pdf VADE-MÉCUM TRIBUTÁRIO - 2ª FASE DA OAB – EXAME 46

E Sim! Você poderá levar o VADE-MECUM para a prova de 2ª Fase do Exame de Ordem.

Além de ser útil durante os estudos, você também poderá contar com ele como apoio nas provas.

•Nesta edição grátis: Livro com os Precedentes Qualificados dos Tribunais Superiores Selecionados.

DESTAQUES:

• CF: atualizada até a EC nº 138/2025

• CTN: atualizado até a LC nº 227/2026

• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 224/2025

• LC nº 225/2026: Código de Defesa do Contribuinte

• LC nº 227/2026: institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços

A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns, apresenta a Coleção Vade-mécum Estratégia OAB.

Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo das obras da Coleção reflete a legislação que o aluno precisa para realizar a prova de 2ª fase, com absoluta atenção aos parâmetros definidos no edital.

Os volumes estão estruturados com a CF, códigos e legislação complementar, na íntegra ou em excertos, relevantes para cada matéria. Constam também notas remissivas nos principais dispositivos legais, redigidas em um padrão assertivo e objetivo, para auxiliar a consulta ágil aos enunciados correlatos.

As obras observam estritamente o edital FGV do Exame de Ordem, de modo que podem ser consultadas durante a realização da prova prático-profissional. Não há no material qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora.

Com diagramação agradável, as obras contam ainda com vários recursos facilitadores de consulta, de modo que a Coleção seja profícua para a preparação e realização da prova de 2ª fase. Dentre eles, destacam-se:

• Índice cronológico geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais;

• Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores;

• Índice sistemático para cada código;

• Índice por assuntos geral da obra (que abrange a legislação complementar e súmulas);

• Atualizações recentes em destaque (negrito e itálico);

• Tarjas laterais para identificação das seções da obra;

• Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos;

• Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação.

Além disso, diante da rica produção legislativa no Brasil, a Editora Rideel mantém, gratuitamente, as atualizações publicadas até 30 de abril de 2026 no site www.apprideel.com.br.