txt Vade Mecum Tributário - Ceisc - Rideel

Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de certame reconhecidamente difícil e que exige preparo dos candidatos para que o êxito possa ser alcançado. A 2ª Fase tem característica peculiar, que consiste na possibilidade de consulta à legislação seca durante a prova. Ter material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com mais de 49 anos de mercado e reconhecida atuação na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2ªFase da OAB. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante.A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da ObraTrata-se de material fundamental na sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2ª Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Destaque: CF: atualizada até a EC nº 108/2020 CC: atualizado até a Lei nº 14.030/2020 Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. Do CFOAB nº 4/2020 Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 169/2020 Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 173/2020 Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei nº 14.030/2020 Lei do ISS: atualizada até a LC nº 175/2020 Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 171/2019 Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 13.994/2020 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.057/2020 Lei nº 13.988/2020: Lei da Transação Tributária Lei nº 13.999/2020 (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE): atualizada até a Lei nº 14.045/2020 LC nº 174/2020: autoriza a extinção de créditos tributários apurados na forma do SIMPLES Nacional. LC nº 175/2020: dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Regulamento do Estatuto da OAB: atualizado até a Res. Do CFOAB nº 1/2020 Novas Súmulas Vinculantes do STF Nova Súmula do STJ.