A Defesa do Direito de Defesa. Uma Percepção Garantista ler

Isbn 10: 8588283328

Isbn 13: 9788588283329

pdf A Defesa do Direito de Defesa. Uma Percepção Garantista

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Descrição do livro

A Presente obra tem como principal objetivo expor um dos direitos mais sagrados expostos na carta republicana de 1988: o direito de defesa. é lugar comum, nos dias atuais, a mitigação deste direito tão fundamental ao sujeito, especialmente na seara do direito penal e do processo penal quando confrontado com possíveis arbitrariedades perpetradas pelo estado. movimentos contrários a percepção democrática tem como escopo o recrudescimento de penas e a flexibilização do processo e do procedimento como solução para o medo artificialmente introjetado na sociedade e da sensação de insegurança. nesta vereda, o autor demonstra através de algumas temáticas controvertidas como a delação premiada, a verdade real, entre outras hipóteses o ataque ao instituto do direito de defesa. o marco teórico perpassa pela percepção da teoria do garantismo como modelo limite e de racionalidade democrática para a legitimidade ou não do jus puniendi estatal. assim, o texto não faz qualquer concessão para aquilo que, nas palavras de luigi ferrajoli é inegociável: a defesa do direito de defesa

Número de páginas :129
Isbn 10 :8588283328
Isbn 13 :9788588283329
Encadernação :Capa Comum
Edição A Defesa do Direito de Defesa. Uma Percepção Garantista:1ª