Procedimentos e Contencioso da seção ler

Supermaioria no Supremo Tribunal Federal

por: Paula Pessoa Pereira

Este livro propõe uma reflexão essencial sobre como o Supremo Tribunal Federal tem exercido sua funçã

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Como Cobrar Dívidas no Judiciário

por: Alice Aquino Delgado

Como Cobrar Dívidas no Judiciário

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Fraude à Execução: Teoria Geral e Temas Específicos

por: Gelson Amaro de Souza

Fraude à ExecuçãoTeoria Geral e Temas Específicos :- Fraude no Direito- Fraude à Execução no Direito

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Mercosul e a Supranacionalidade

por: Gilberto Kerber

Esta obra ocupa-se do estudo do instituto supranacional, concentrado em analisar a possibilidade de a

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Teoria e Prática do Poder de Ação na Defesa dos Direitos Sociais

por: Marcus O. G. Correia

A relevância da preservação dos direitos sociais na composição do Estado Democrático de Direito é obj

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Vade Mecum Penal

por: Ana Cristina Mendonça

Atualizado até o dia 19.09.2017. Nesta obra buscamos compilar toda a legislação necessária aos est

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Assédio Moral

por: Andre Luiz S. Aguiar

A expressão assédio moral é recente no universo do trabalho, apesar de maus-tratos e humilhações sere

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Delegado de Polícia

por: Bruno Taufner Zanotti

Decisão do STF, proferida em março de 2018, sobre autorização de quebra do sigilo bancário do Preside

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O acerto do Supremo no julgamento da ADI n.º 5.679

por: Paulo César de Carvalho Gomes Júnior;Ana Carolina de Carvalho Neves

O constituinte derivado possibilitou o uso de parte dos depósitos judiciais e administrativos para o

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Inviolabilidade Parlamentar

por: José Levi Mello Do Amaral Júnior

SOBRE A OBRA: "Cuida de aspecto central da democracia representativa, qual seja, a exercício do manda

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Código Civil Interpretado

por: Carlos Henrique Abrao

Com uma acurada seleção de excertos de julgados enfocando o Código Civil, os autores Desembargador Ca

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Comissões de Conciliação Prévia e Execução do Título

por: Sebastiao S. Valeriano

Neste trabalho analisamos a Lei n. 9.958, de 12 de janeiro de 2000 e suas implicações no Direito Mate

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Desaposentação e o Instituto da Trasformação

por: Hermes Arrais Alencar

Esta obra busca demonstrar que, por coerência sistêmica, o instituto da transformação de benefícios p

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Processo Civil 4ªedição

por: Daniel Mitidiero

Como dinheiro, deuses, nações e corporações, o direito advém de uma capacidade peculiar sua e minha.

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Modelos de Peças e de Contratos no Novo CPC

por: Júlio Cesar Sanchez

O livro tem a preocupação de trazer modelos relevantes e concretos para que os operadores do Direito

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Prazos Trabalhistas

por: João A. da Palma

Este livro reúne os prazos praticados na Justiça do Trabalho. São 2.710 Indicações, entre títulos (61

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O Sindicato em um Mundo Globalizado

por: Jose Carlos Arouca

Um mundo novo, globalizado, cantado pelos neoliberais que proclamam a convocação de Marx às avessas:

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Fundamentos do Direito Processual do Trabalho Brasileiro

por: Wolney de M. Cordeiro

O estudo do direito processual do trabalho ainda é carente de uma análise de seus institutos básicos.

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Embargos à Execução 2Ed.2023

por: Carlos Eduardo Machado

Diante da receptividade a este livro, a Editora traz a público esta segunda edição, igualmente direci

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Do Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado

por: Norma Sueli Padilha

A previsão constante no ordenamento jurídico nacional, anteriormente à Constituição Federal de 1988,

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Processo Civil Empresarial

por: Candido Rangel Dinamarco

Esta é uma coletânea de pareceres elaborados pelo Autor na sua profícua atividade de advogado e parec

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Impostos Indiretos no Mercosul e Integração

por: Jose Ricardo Meirelles

Este livro é o resultado de árduos estudos elaborados pelo autor que, de forma clara e objetiva, sem

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O que provar? 2º edição

por: Artur Carpes

O livro "O que Provar?" trata da eficiência como um aspecto crucial na Justiça Civil, destacando sua

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Raciocínio Jurídico Estratégico

por: Ivan Durães

O jurista contemporâneo estuda, lê, acumula precedentes e, ainda assim, nem sempre convence. Argument

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Ensaios e Artigos - Volume 2. Coleção Obras de J. J. Calmon de Passos

por: J.J. Calmon de Passos

A obra ensaística de Calmon de Passos é vasta e tão ou mais importante do que os seus livros. Calmon

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Prática Penal: Delegado de Polícia

por: Márcio Alberto Gomes Silva

INCLUI Questões de concursos públicos comentadas Peças divididas por fases: - Inquérito policial - Pr

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Manual De Jurisprudência Do TST

por: Emilia Simeao A. Saro

No sistema escalonado de normas, segundo a concepção positivista concebida por Hans Kelsen, as regras

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Comentários à Lei da Ação Popular 3º edição

por: Luiz Manoel Gomes Junior

Os Comentários à Lei da Ação Popular têm como objetivo analisar todos os dispositivos da Lei Federal

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Assédio Moral. Uma Visão Multidisciplinar

por: Jose Osmir Fiorelli

Os autores conjugam ousadia e inovação nesta densa e necessária obra. Com pioneirismo, o conceito de

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Sentença Penal Condenatória. Teoria e Prática

por: Ricardo Augusto Schimitt

Conforme Novo CPC Inclui: - Estudo da Sentença Penal Condenatória baseado nos entendimentos d

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