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A Defesa do Direito de Defesa. Uma Percepção Garantista

A Presente obra tem como principal objetivo expor um dos direitos mais sagrados expostos na carta republicana de 1988: o direito de defesa. é lugar comum, nos dias atuais, a mitigação deste direito tão fundamental ao sujeito, especialmente na seara do direito penal e do processo penal quando confrontado com possíveis arbitrariedades perpetradas pelo estado. movimentos contrários a percepção democrática tem como escopo o recrudescimento de penas e a flexibilização do processo e do procedimento como solução para o medo artificialmente introjetado na sociedade e da sensação de insegurança. nesta vereda, o autor demonstra através de algumas temáticas controvertidas como a delação premiada, a verdade real, entre outras hipóteses o ataque ao instituto do direito de defesa. o marco teórico perpassa pela percepção da teoria do garantismo como modelo limite e de racionalidade democrática para a legitimidade ou não do jus puniendi estatal. assim, o texto não faz qualquer concessão para aquilo que, nas palavras de luigi ferrajoli é inegociável: a defesa do direito de defesa

Procurando A Defesa do Direito de Defesa. Uma Percepção Garantista? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Juliano Keller do Valle, publicado por Habitus em 10 de outubro de 2017. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (129 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Procedimentos e Contencioso, Prática de Julgamento, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Juliano Keller do Valle em nosso catálogo.

Número de páginas:129
Isbn 10:8588283328
Isbn 13:9788588283329
Encadernação:Capa Comum
Edição A Defesa do Direito de Defesa. Uma Percepção Garantista:1ª