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A Prescrição das Dívidas Tributárias

"A clarificação que proporciona ao instituto da prescrição das dívidas tributárias é de grande utilidade instrumental para toda a sociedade.
Clarificar um instituto jurídico tributário é diminuir a natural tensão - de tradição milenar! - entre cobradores e pagadores de impostos. Trata-se, pois, de serviço público da maior valia. Tem sido sempre essa a bússola do Mestre Rui Marques na sua investigação".
(André Moz Caldas, in Prefácio)

A prescrição faz repercutir o tempo como causa extintiva das dívidas tributárias e razão de grande júbilo para os Contribuintes que não efectuam o pagamento voluntário, a quem o Fisco já não poderá exigir as respectivas obrigações. Afinal, fica por cumprir a asserção de Benjamin Franklin de que no mundo, a par da morte, apenas é certo o pagamento de impostos.

Procurando A Prescrição das Dívidas Tributárias? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Rui Marques, publicado por Almedina Brasil em 1 de janeiro de 2018. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (148 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Tributário, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Rui Marques em nosso catálogo.

Número de páginas:148
Isbn 10:9724074641
Isbn 13:9789724074641
Encadernação:Capa Comum
Colaboradores A Prescrição das Dívidas Tributárias:André Moz Caldas (Prefácio)