O surgimento, evolução e expansão do fenômeno do acesso à justiça, a partir da explosão de litigiosidade verificada em nosso país, nos desafiam a refletir sobre as tensões que daí brotam num cenário de intensa judicialização da política e de marcante ativismo judicial. Para além de tais tensões, há também, numa perspectiva não idealista, relevantes impactos causados por recortes étnico-raciais, de gênero e de classe, além de um crescente atravessamento do jurídico pelos movimentos sociais e de uma cada vez maior incidência de novas tecnologias. Ocorre que o processo não é um mero instrumento técnico, mas sim um sistema de garantias desenhado constitucionalmente para controlar o exercício do poder jurisdicional e que deve ser pensado em conjunto com o acesso à justiça. Tal constatação problematiza a ideia de um juiz-filósofo dotado de amplos poderes e capaz de interpretar as leis de forma criativa, mesmo relativamente a temas sensíveis e controversos para a sociedade, tendo no horizonte as consequências de suas decisões, os anseios da coletividade e o ideal de bem comum. As repostas a tais problemas não são simples, mas os desafios foram aceitos pelos autores da presente coletânea, mestrandos e doutorandos da UFF e associados da AMPERJ.
Autores populares
Nikolay Krechet (192) Evgeniia Naumchenko (78) NAK Legal Publishing (75) Vários Autores (73) CONGRESO DE LA UNIÓN (54) E.N FUUBE (47) Office of the Federal Register (45) NK Gosine (43) Liber Copia LLC (40) John Barkai (35) Office of the Federal Register (U S ) (32) U S Office of the Federal Register (31) Unknown Author (30) California Legislature (27) Carlos Roberto Gonçalves (26) Deutsches Gesetz (26) Patricia Harmon (26) Luiz Guilherme Marinoni (25) André Kologeski (24) Jeremy J. Salvador (24)