ler totalmente Alimentos Compensatórios - 2ª Edição 2024

Os alimentos compensatórios, ou a compensação econômica, não têm gênero nem devem ser chamados de pensão, eis que seu propósito indenizatório procura compensar o cônjuge ou companheiro de qualquer relação hétero ou homoafetiva, na qual o divórcio ou a dissolução do relacionamento afetivo tenha produzido um desequilíbrio econômico em relação à posição do outro parceiro, que implique o agravamento da sua situação anterior, durante o casamento ou a sua convivência estável. A doutrina e a jurisprudência construíram duas versões distintas de alimentos compensatórios. Embora não previstos expressamente na legislação brasileira, os alimentos compensatórios humanitários, provenientes da drástica queda do padrão de vida do consorte ou companheiro, foram recepcionados pela doutrina. Já os alimentos compensatórios patrimoniais, originários da existência de bens comuns que geram renda, mas que se encontram sob a livre e unilateral administração do cônjuge ou companheiro judicialmente acionado, foram largamente recepcionados pela jurisprudência dos tribunais estaduais, depois de respaldados genericamente pelo Superior Tribunal de Justiça. Como resultado, ocorre ainda muita confusão entre a sua natureza jurídica. Essa dicotomia motivou a criação deste livro, que intenta contar a trajetória jurídica brasileira dos alimentos compensatórios e contribuir para a melhor e maior compreensão dos alimentos compensatórios patrimoniais e os alimentos compensatórios humanitários no direito nacional.

Procurando Alimentos Compensatórios - 2ª Edição 2024? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Rolf Madaleno, publicado por Editora Forense em 25 de março de 2024. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (368 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Administrativo, Lei Civil, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Rolf Madaleno em nosso catálogo.