ler totalmente Direito Administrativo

Este livro desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara e didática e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações legislativas que imprimem nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. Além de correções e aperfeiçoamentos na redação, esta 33ª edição atualiza a legislação promulgada no corrente exercício, em especial a Emenda Constitucional nº 103, que alterou o sistema de previdência social (comentada no capítulo 13), o Decreto nº 9.830, que regulamenta o art. 20 da LINDB (capítulo 3), a Lei nº 13.848, sobre agências reguladoras (capítulo 10), a Medida Provisória nº 896, que altera a legislação sobre licitações na parte referente à forma de publicação dos atos da Administração Pública (capítulo 9), o Decreto nº 10.024, sobre pregão eletrônico (capítulo 9), a Lei nº 13.869, sobre crimes de abuso de autoridade (capítulos 7 e 13), a Lei 13.867, sobre possibilidade de mediação e arbitragem para definição dos valores de indenização nas desapropriações (cap. 6) e Lei 13.934/2019, sobre contrato de desempenho (cap. 8).

Procurando Direito Administrativo? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Maria Sylvia Zanella DI PIETRO, publicado por Editora Forense em 7 de fevereiro de 2020. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (1176 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Administrativo, Público, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Maria Sylvia Zanella DI PIETRO em nosso catálogo.