Direito Administrativo da seção ler

Condomínio e Direito de Vizinhança

por: Ulisses Vieira Moreira Peixoto

A presente obra, elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo dout

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Stalking. Atos Persecutórios Obsessivos ou Insidiosos

por: Mário Luiz Ramidoff

O livro tem o objetivo de trazer à discussão uma nova maneira de violência contra a pessoa. Então, re

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Crime De Fraude Fiscal, O - Um Contributo Para A Configuracao Do Tipo Objec

por: Boaventura de Sousa Santos

"Da introdução?Os crimes fiscais têm, nos últimos tempos, vindo a conhecer um interesse acrescido tan

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O Novo Marco das Garantias

por: Martha El Debs e Bernardo Chezzi

O Marco Legal das Garantias se insere em contexto de ampliação do direito ao acesso à Justiça. O fort

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ler totalmente Obrigações de serviços públicos no setor privado: fundamentos jurídicos para a imposição regulatória de encargos do regime jurídico "típico" da... à iniciativa privada no direito brasileiro

Obrigações de serviços públicos no setor privado: fundamentos jurídicos para a imposição regulatória de encargos do regime jurídico "típico" da ... à iniciativa privada no direito brasileiro

por: Murilo Melo Vale

Este trabalho, fruto de uma longa pesquisa realizada no Brasil e em Portugal, propõe trazer parâmetro

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Contrato-quadro no Direito Privado Brasileiro

por: Davi Guimarães Mendes

Os contratos-quadro surgem da necessidade prática dos agentes econômicos de conciliar interesses apar

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Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito das Coisas Vol.4 - 38ª Edição 2024

por: Maria Helena Diniz

Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresenta

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Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família

por: Flávio Tartuce

“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana

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Direitos das mulheres: ensino superior, trabalho e autonomia

por: Monica Sapucaia Machado

As mulheres brasileiras travaram inúmeras batalhas pelo acesso à educação e seguramente a mais difíci

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O Direito De Construir Na Perspectiva Urbanístico-Constitucional

por: Claudia do Amaral Furquim

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Jurimetria aplicada aos tribunais de contas

por: Gilson Piqueras Garcia

O livro Jurimetria Aplicada aos Tribunais de Contas de Gilson Garcia é uma obra que demonstra grande

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ler totalmente Instituições de Direito Civil-Introd. ao Direito Civil-Teoria Geral Dir. Civil-Vol.I-35ª Edição 2024: Introdução ao direito civil - Teoria geral de direito civil: Volume 1

Instituições de Direito Civil-Introd. ao Direito Civil-Teoria Geral Dir. Civil-Vol.I-35ª Edição 2024: Introdução ao direito civil - Teoria geral de direito civil: Volume 1

por: Caio Mário da Silva Pereira

Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Má

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Competências Federativas - Na Constituição e nos Precedentes do STF - 3ª Ed - 2024

por: Juraci Mourão Lopes Filho

Sobre a obra Competências Federativas - Na Constituição e nos Precedentes do STF - 3ª Ed - 2024E

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Legislación de Régimen Local

por: Editorial Tecnos

En esta nueva edición de la Legislación Básica de Régimen Local se ofrecen al lector los textos actua

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Direito civil - Coisas - 5ª Ed - 2026

por: Leonardo Estevam de Assis Zanini

Sobre a obra Direito Civil - Coisas - 5ª Ed - 2026 O presente curso de direito civil foi concebido co

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Estratégias de Planejamento Frente à Rigidez do Plano Plurianual: Análise de Casos Setoriais no Estado de Minas Gerais

por: Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júniortícia

Por meio da análise das estratégias de planejamento frente à rigidez do Plano Plurianual (PPA), e a s

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Inteligência Artificial e Processo Judicial - 3ª Edição (2026)

por: Jordi Nieva-Fenoll

Escrever um livro sobre tecnologia é expor-se ao risco do anacronismo. Seria desnecessário dizer que

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Manual de Direito Civil - Vol. Único - 16ª Edição 2026

por: Flávio Tartuce

Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos oper

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Licitação - Coleção de Bolso

por: Vários Autores

Mini Código Licitação de Bolso Idealizado com base nas necessidades dos estudantes e profissionais do

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Instituições de Direito Civil. Direito de Família - Volume 5

por: Caio Mário da Silva Pereira

Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caem Má

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Holdings: Planejamento Sucessório, Gestão Patrimonial e Tributária - 3ª Edição (2025)

por: Cláudio Tessari e Camila Bandel Nunes Pinheiro

A constituição de holdings tem sido veiculada, equivocadamente, como único mecanismo de planejamento

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A regulação setorial do gás natural

por: Giovani Ribeiro Loss

A regulação das atividades do gás natural no Brasil é tão relevante para a sociedade Brasileira que é

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Poder sancionatório do Conselho Cantonal (Portuguese Edition)

por: Marlene Dolores Calle Ramon

Os idosos, as crianças e adolescentes, as mulheres grávidas, as pessoas com deficiência, as pessoas p

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A criação de um centro de estudos especializado em género no México (Portuguese Edition)

por: Andrea Gonzalez Gamez

Existem vários métodos de investigação para gerar conhecimentos que contribuam para os estudos especi

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Responsabilidade Civil dos Hospitais 5º edição

por: Miguel Kfouri Neto

A obra define, em exposição clara e objetiva, o modo pelo qual incidem, ora o Código Civil, ora o Cód

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Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil Vol.2 - 25ª Edição 2025

por: Sílvio de Salvo Venosa

Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação,

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Direitos LGBTQIAPN+

por: Tânia Nigri

Visão geral:- Este livro aborda os direitos da comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil sob a ótica legal, soc

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Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial – Provimento n° 149/2023 do CNJ - 2ª Ed - 2025

por: Anderson Scherner Kist

Sobre a obra Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial – Provimento n° 149/2023 do CNJ - 2ª Ed

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Direito Civil - Volume 2 - Coleção Esquematizado - 13ª Edição 2025

por: Carlos Roberto Gonçalves

“Para o direito civil, tivemos a honra de contar com o trabalho de Carlos Roberto Gonçalves, que soub

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ler totalmente Código Civil Comentado - V. Viii: Várias Espécies de Contrato. Comissão. Agência e Distribuição. Corretagem. Transporte. Seguro. Constituição de Renda. Jogo e Aposta - Artigos 693 a 817: Volume 8

Código Civil Comentado - V. Viii: Várias Espécies de Contrato. Comissão. Agência e Distribuição. Corretagem. Transporte. Seguro. Constituição de Renda. Jogo e Aposta - Artigos 693 a 817: Volume 8

por: José Maria Trepat Cases

O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos

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