Descrição do livro
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Comercial e Constituição Federal.
A obra traz a legislação pertinente ao Direito Comercial com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs e Enunciados das Jornadas de Direito Comercial.
O Código Comercial é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas.
Destaques desta edição:
Decreto n. 9.039, de 10-4-2017 (Provas no Estrangeiro);
Lei n. 13.455, de 16-6-2017 (Diferenciação de Preços);
Decreto n. 9.107, de 26-7-2017 (Defesa Comercial);
Decreto n. 9.188, de 1-11-2017 (Desinvestimento de Ativos);
Lei n. 13.506, de 13-11-2017 (Processo Administrativo).
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