Descrição do livro
A presente obra aborda o instituto da coisa julgada de forma completa e profunda. Inicia pela construção do conceito de coisa julgada e sua abordagem história. Ressalta o valor constitucional da coisa julgada e suas várias espécies no CPC, a saber: a) coisa julgada material (art. 502 do CPC); b) coisa julgada sobre questão prejudicial (art. 503, §§1º e 2º, do CPC); c) coisa julgada sobre a tutela antecipada antecedente estabilizada (art. 304, §5º, do CPC); e d) coisa julgada formal (art. 486, §1º, do CPC). Também aborda a relação da coisa julgada com as condições da ação e os pressupostos processuais, bem como seus limites objetivos e subjetivos. Ao final, aborda a coisa julgada no mandado de segurança, no processo de execução, nos processos que têm por conteúdo direitos coletivos, a coisa julgada tributária e a coisa julgada na arbitragem.
Autores populares
Nikolay Krechet (192) Evgeniia Naumchenko (78) NAK Legal Publishing (75) Vários Autores (73) CONGRESO DE LA UNIÓN (54) E.N FUUBE (47) Office of the Federal Register (45) NK Gosine (43) Liber Copia LLC (40) John Barkai (35) Office of the Federal Register (U S ) (32) U S Office of the Federal Register (31) Unknown Author (30) California Legislature (27) Carlos Roberto Gonçalves (26) Deutsches Gesetz (26) Patricia Harmon (26) Luiz Guilherme Marinoni (25) André Kologeski (24) Jeremy J. Salvador (24)
