ler totalmente Coisa Julgada

A presente obra aborda o instituto da coisa julgada de forma completa e profunda. Inicia pela construção do conceito de coisa julgada e sua abordagem história. Ressalta o valor constitucional da coisa julgada e suas várias espécies no CPC, a saber: a) coisa julgada material (art. 502 do CPC); b) coisa julgada sobre questão prejudicial (art. 503, §§1º e 2º, do CPC); c) coisa julgada sobre a tutela antecipada antecedente estabilizada (art. 304, §5º, do CPC); e d) coisa julgada formal (art. 486, §1º, do CPC). Também aborda a relação da coisa julgada com as condições da ação e os pressupostos processuais, bem como seus limites objetivos e subjetivos. Ao final, aborda a coisa julgada no mandado de segurança, no processo de execução, nos processos que têm por conteúdo direitos coletivos, a coisa julgada tributária e a coisa julgada na arbitragem.

Procurando Coisa Julgada? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Luiz Eduardo Ribeiro Mourão, publicado por Editora Fórum em 10 de agosto de 2026. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (364 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Procedimentos e Contencioso, Processo Civil, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Luiz Eduardo Ribeiro Mourão em nosso catálogo.