ler totalmente Comentários Sobre Transação Tributária

A presente obra, alinhada ao ideal de convergência e consensualidade que viabilizaram o grande avanço introduzido pela Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, objetiva analisar pontos específicos, inexplorados ou, ainda, controvertidos, relacionados ao marco legal da transação tributária, sob o ponto de vista de advogados públicos e provados, representantes da administração tributária e contribuintes. Essa pluralidade de autores, com pontos de vista variados, que incluem atores importantes na formulação da Medida Provisória nº 899, de 2020, que resultou na Lei de Transação, e profissionais e estudiosos no assunto, ilustram o novo paradigma na relação entre fisco e contribuinte, e lançam luzes sobre temas ainda inexplorados na recém regulamentação da transação tributária. Ganha relevo a obra, portanto, por semear o diálogo entre as partes do macroprocesso tributário, dando contornos ao instituto, sem olvidar do processo contínuo, e necessário, de evolução na aplicação da norma, cujo campo de incidência é, como se vê na obra, amplo e inexplorado.

Procurando Comentários Sobre Transação Tributária? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Claudio Xavier Seefelder Filho, publicado por Revista dos Tribunais em 4 de março de 2021. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (488 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Tributário, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Claudio Xavier Seefelder Filho em nosso catálogo.