Descrição do livro
CAPÍTULOS DO LIVRO: 1 - O Brasil Tem os Seus IVA, que Precisam, Podem e Devem ser reparados, 2 - Experiências Internacionais Trazendo Realidades e Problemas do IVA ou IBS Amplo ou Dual Mundo Afora, 3 - As Premissas da Reforma da Tributação do Consumo no Brasil 4 - Causas do Não Crescimento Econômico do Brasil – Não é o Sistema Tributário, 5 -Motivos para não se fundir o ISS ao ICMS (IVA Estadual), dada a Peculiaridade da Federação Brasileira), 6 - Ilegitimidade de a Confederação Nacional dos Municípios – CNM Apoiar a Extinção do ISS sem trazer para o Debate o Fundo de Participação dos Municípios – FPM, 7 - Diagnóstico para Identificação dos Reais Problemas da Tributação do Consumo no Brasil e Respectivas Soluções, 8 - Necessária Desoneração Parcial da Folha, Combinada com a Solução para a Relação entre as Empresas que se Valem de Plataformas de Marketplace e os Motoristas ou Motociclistas que, por intermédio delas, Prestam Serviços aos Usuários e Consumidores, 9 - Os Principais Problemas Estruturais dos Textos das PECs 45 e 110, 10 - A Cultura do Litígio no Brasil – Provável Aumento do Contencioso com os Serviços no IVA Amplo ou Dual (ICMS Piorado), 11 - Síntese – O Que Não Demanda Criação de CBS , e Junção de ICMS e ISS, e Traz Simplificação e Melhorias de Imediato ao Sistema da Tributação do Consumo, Sem Transições Custosas e Aventureiras – Avançar no Consenso, 12 - Mitos, 13. Autoridades Acadêmicas Nacionais Críticas às PECs 45 e 110, 14 - Simplifica Já Agora é PEC 46/2022, 15 - Textos Normativos Propostos – Simplifica Já.
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