pdf Condomínio De Lotes

SOBRE O AUTOR: Bernardo Amorim Chezzi Advogado formado em Direito pela UFBA, tornou-se mestre em direito público com o tema “Condomínio de Lotes: aspectos civis, registrais e urbanísticos” pela FGV-SP. É fundador e atual Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Especializou-se em Direito Imobiliário, e, depois, em Direito Urbano e Ambiental (Unifacs e Fundação Superior do M.P. do Rio Grande do Sul). Estruturou a especialização em Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito, onde atuou como coordenador e professor, e assim igualmente na Pós em Direito Imobiliário, EAD, do CERS. Foi nomeado em 2018 como consultor jurídico do Comitê de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça da Bahia. É membro do Conselho Jurídico da Confederação Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Presidente do Conselho Jurídico do Sinduscon-BA. Atuou como consultor jurídico de municípios em legislação urbanística, de cartórios e associações de registradores de imóveis. Professor convidado de diversas instituições. ----- SOBRE A OBRA: “Ao fornecer os subsídios necessários à adequada articulação entre as normas do Código Civil e das Leis Federais 4.591/1964 e 6.766/1979, a obra de Bernardo Chezzi preenche importante lacuna e constituirá valiosa ferramenta a ser empregada pelos legisladores dos milhares de municípios brasileiros na relevante tarefa de dotá-los de normas capazes de assegurar a implantação de condomínios de lotes em conformidade com os requisitos urbanísticos e ambientais necessários a assegurar a realização das funções da cidade. É também um guia único ao empreendedor e ao advogado que precise entender as minúcias do condomínio de lotes, na concepção e formatação do empreendimento, dos seus contratos aos seus registros, trazendo aspectos práticos que não tinham antes sido discorridos e concatenados com o grau de detalhe e riqueza empregado pelo autor.” Melhim Chalhub