Descrição do livro
A obra busca definir uma base teórica para a formação de uma teoria geral dos serviços na legislação brasileira e argentina, em especial, no lado brasileiro, no que concerne à proteção dos consumidores e às relações entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil. Esta nova versão analisa o novo paradigma digital nos contratos em geral e assim contribui para uma nova teoria geral dos contratos de serviços, mais adaptada aos desafios atuais do Direito Privado. Diante dos novos desafios criados pela pandemia da COVID-19 e valorização dos meios digitais, esta obra é construída em duas partes: A primeira intitulada ‘Fundamentos’, procura contribuir para uma nova teoria geral dos contratos de serviços e para o desenvolvimento da proteção dos consumidores, especialmente com a atualização do CDC, frente ao superendividamento, a pandemia de COVID-19 e o PL 3515, 2015. E uma segunda dedicada ao estudo de alguns dos desafios atuais dos contratos de serviços e à análise do paradigma digital. Esta parte nos permitirá procurar convergências entre o CDC, o CC/2002 e a Lei de Liberdade Econômica no princípio da boa-fé, uma reconstrução da função social dos contratos em geral e da autonomia privada.
Autores populares
Vários Autores (418) Nikolay Krechet (192) Evgeniia Naumchenko (78) NAK Legal Publishing (75) CONGRESO DE LA UNIÓN (54) E.N FUUBE (47) Office of the Federal Register (45) NK Gosine (43) Liber Copia LLC (40) John Barkai (35) Office of the Federal Register (U S ) (32) U S Office of the Federal Register (31) Unknown Author (30) California Legislature (27) Carlos Roberto Gonçalves (26) Deutsches Gesetz (26) Patricia Harmon (26) Luiz Guilherme Marinoni (25) André Kologeski (24) Jeremy J. Salvador (24)
