ler totalmente Contratos Tributários:: Legalidade e Consenso

Trata-se de obra acadêmica, proveniente da tese de doutorado do autor. A temática da obra é a viabilidade dos CONTRATOS TRIBUTÁRIOS, como forma de redução da litigiosidade entre Fisco e contribuinte, viabilizando a arrecadação tributária, considerando a segurança jurídica, transparência de publicidade, alguns dos princípios norteadores do Sistema Tributário brasileiro.

Diferencial – a temática em si já é um grande diferencial no mercado editorial jurídico - Discutir a possibilidade de utilização de contratos em matéria tributária.

Destaque – o objeto do livro é abordado à luz do consensualismo, ou seja, versando a menor litigiosidade possível, em consonância, portanto, com corolário constante no Preâmbulo constitucional, que tem por objetivo a solução pacífica das controvérsias.
Estrutura - Divide-se em: 1. Introdução – Cap. 2. Considerações preliminares sobre contratos – Cap. 3. Sentido e extensão do princípio da legalidade – Cap. 4. Os contratos tributários como meio de realização de princípios constitucionais – Cap. 5. Natureza jurídica das obrigações fixadas em contratos tributários – Cap. 6. Os contratos tributários e o dogma da indisponibilidade do interesse público – Cap. 7. Requisitos dos contratos tributários – Cap. 8. Espécies dos contratos tributários – Cap. 9. Conclusões - Referências.

Procurando Contratos Tributários:: Legalidade e Consenso? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Erick Macedo, publicado por Editora Noeses em 2 de junho de 2025. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (276 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Tributário, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Erick Macedo em nosso catálogo.