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Curso de Direito Tributário Brasileiro - 6ª Edição 2025

Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em cinco partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores. Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes: • Parte I: possui natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações com as Finanças Públicas. • Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de apresentar um capítulo dedicado à tributação internacional. • Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário. • Parte IV: destina-se ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes – administrativa e judicial –, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública. • Parte V: dedica-se exclusivamente a apresentar e analisar a “Reforma Tributária sobre o Consumo”, introduzida pela Emenda Constitucional 132/2023, regulamentada pela LC 214/2025, que trouxe significativas mudanças ao sistema tributário nacional.

Procurando Curso de Direito Tributário Brasileiro - 6ª Edição 2025? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Marcus Abraham, publicado por Editora Forense em 27 de março de 2025. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (528 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Especialidades, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Marcus Abraham em nosso catálogo.

Número de páginas:528
Isbn 10:8530996917
Isbn 13:9788530996918
Encadernação Curso de Direito Tributário Brasileiro - 6ª Edição 2025:Capa Comum