O consenso da reparabilidade do dano moral não significou coerência, previsibilidade ou segurança jurídica; ao contrário, a plasticidade da responsabilidade civil e corrosão de seus elementos apenas reforçaram críticas de um protagonismo errático, atrelado ao assoberbamento do Judiciário e à loteria das decisões, enquanto se multiplicam os danos de repercussão difusa. Da sedutora importação de institutos estrangeiros, surge a figura do dano social, uma ‘nova categoria’ compatível com o ordenamento pátrio e apta ao incremento da função punitiva da responsabilidade. As experiências internacionais e a justificativa econômica, social e jurídica, contudo, devem servir de premissas à adequada conceituação e aplicação do dano social. Busca-se, portanto, contemplar tais balizas e limites, a fim de reconhecer a sua reparabilidade, sem incorrer na distorção ou insegurança de outras tantas figuras.
Procurando Dano Social: Reparação, Aspectos Processuais e Destinação? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Yuri Fisberg, publicado por Almedina Brasil em 10 de agosto de 2021. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (392 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Administrativo, Lei Civil, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Yuri Fisberg em nosso catálogo.
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