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O Risco de Comer uma Sopa e Outros Casos de Direito Penal: Elementos da Parte Geral (Volume 1)

por: M. Miguez Garcia

Para a 2ª edição destas 20 palestras teórico-práticas tratei de refrescar o texto, com preocupações a

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I Congresso de Processo Penal. Memórias

por: Manuel Monteiro Guedes Valente

Discurso de Abertura Na qualidade de Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança

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Tipicidade Penal: Dos Elementos da Dogmática ao Giro Conceitual do Método Entimemático

por: Cláudio Brandão

O presente livro se debruça sobre um dos pilares da crise por que passa o direito penal hodierno, nom

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Curso de Direito Penal. Parte Especial - Volume II

por: Rogério Greco

A partir de 2016 o Curso de Direito Penal do autor Rogério Greco foi totalmente reformulado, agora se

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Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro - 2023

por: Thiago Pagliuca

No campo das sanções jurídicas, não tenho dúvidas em afirmar que as medidas de segurança são aquelas

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Notas ao Regime Geral das Contra-Ordenações e Coimas

por: José António Henriques dos Santos Cabral

Nota Introdutória O acolhimento generoso que foi concedido à primeira edição deste livro constitui fu

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Lei e Crime. O Agente Infiltrado Versus o Agente Provocador. Os Princípios do Processo Penal

por: Manuel Monteiro Guedes Valente

As modernas formas de criminalidade, designadamente, o branqueamento de capitais e o tráfico de estup

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Os Clássicos do Direito. O Caso dos Exploradores de Caverna, a Luta Pelo Direito - Caixa

por: Rudolf Von Ihering

1 livro A Luta pelo Direito Um clássico da literatura jurídica, indispensável aos estudantes e operad

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Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

por: Luiz Fernando Knoll Jr.

A presente obra tem como escopo debater os casos em que se visualiza a promoção daquilo que entendemo

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Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

por: Salah H. Khaled Jr.

O sono dogmático produz cadáveres. Com essa provocação, denuncio que muitos penalistas contemporâneos

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Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

por: Fábio da Silva Bozza

A teoria crítica do direito é de grande atualidade no Brasil. Embora muitos se recusem a reconhecê-la

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O Código Penal de 1852. Nos 150 Anos do Primeiro Código Penal Português. 1852 - 2002

por: Vários Autores

Texto de abertura a edição que o Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Just

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Formulário de Acções Cíveis Comuns. Completas e de Peças Avulsas

por: Esmeralda Nascimento

O formulário de Acções Cíveis Comuns Completas e de peças Avulsas é uma obra que, como o título indic

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Revenge Porn - 2023

por: Débora Garcia Duarte

Direito da mulher, a perpetuação dos casos violência na internet que perduram durante toda a vida da

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PRIVATE ENFORCEMENT DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL

por: Danilo Brum de Magalhães Júnior

Em "Private Enforcement do Direito da Concorrência no Brasil: A Função Dissuasória da Responsabilidad

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ler totalmente Povos indígenas e direitos humanos - direito à multiplicidade ontológica na resistência Tupinambá: Direito à Multiplicidade Ontológica na Resistência Tupinambá

Povos indígenas e direitos humanos - direito à multiplicidade ontológica na resistência Tupinambá: Direito à Multiplicidade Ontológica na Resistência Tupinambá

por: André Augusto Salvador Bezerra

"O livro é uma experiência potente de conhecimento, só possível porque o autor, um juiz de direito, s

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Prisão. A Metamorfose da Benevolência

por: Manuel Monteiro Guedes Valente

Os caminhos tenebrosos da prisão demonstram a necessidade de olharmos para o sistema penitenciário co

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Norma Penal em Branco e Outras Técnicas de Reenvio em Direito Penal

por: Marion Bach

As leis penais em branco apresentam-se como recursos legislativos recorrentes, sobretudo enquanto pon

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Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

por: Lucas Villa

O sistema penal, ao longo dos séculos, tem sido um palco complexo e muitas vezes sombrio, onde as que

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Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários, A - 2023

por: Mônica Carneiro Brito

Considerada inimputável sob critério da periculosidade, a pessoa com sofrimento psíquico em conflito

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Os Incidentes da Instância

por: Salvador da Costa

À Guisa de Introdução O regime processual dos incidentes em geral suscita inúmeras questões, sobretud

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