Público da seção ler

Stalking. Atos Persecutórios Obsessivos ou Insidiosos

por: Mário Luiz Ramidoff

O livro tem o objetivo de trazer à discussão uma nova maneira de violência contra a pessoa. Então, re

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Crime De Fraude Fiscal, O - Um Contributo Para A Configuracao Do Tipo Objec

por: Boaventura de Sousa Santos

"Da introdução?Os crimes fiscais têm, nos últimos tempos, vindo a conhecer um interesse acrescido tan

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ler totalmente Obrigações de serviços públicos no setor privado: fundamentos jurídicos para a imposição regulatória de encargos do regime jurídico "típico" da... à iniciativa privada no direito brasileiro

Obrigações de serviços públicos no setor privado: fundamentos jurídicos para a imposição regulatória de encargos do regime jurídico "típico" da ... à iniciativa privada no direito brasileiro

por: Murilo Melo Vale

Este trabalho, fruto de uma longa pesquisa realizada no Brasil e em Portugal, propõe trazer parâmetro

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O Direito De Construir Na Perspectiva Urbanístico-Constitucional

por: Claudia do Amaral Furquim

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Jurimetria aplicada aos tribunais de contas

por: Gilson Piqueras Garcia

O livro Jurimetria Aplicada aos Tribunais de Contas de Gilson Garcia é uma obra que demonstra grande

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Competências Federativas - Na Constituição e nos Precedentes do STF - 3ª Ed - 2024

por: Juraci Mourão Lopes Filho

Sobre a obra Competências Federativas - Na Constituição e nos Precedentes do STF - 3ª Ed - 2024E

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Licitação - Coleção de Bolso

por: Vários Autores

Mini Código Licitação de Bolso Idealizado com base nas necessidades dos estudantes e profissionais do

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A regulação setorial do gás natural

por: Giovani Ribeiro Loss

A regulação das atividades do gás natural no Brasil é tão relevante para a sociedade Brasileira que é

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Poder sancionatório do Conselho Cantonal (Portuguese Edition)

por: Marlene Dolores Calle Ramon

Os idosos, as crianças e adolescentes, as mulheres grávidas, as pessoas com deficiência, as pessoas p

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A criação de um centro de estudos especializado em género no México (Portuguese Edition)

por: Andrea Gonzalez Gamez

Existem vários métodos de investigação para gerar conhecimentos que contribuam para os estudos especi

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Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial – Provimento n° 149/2023 do CNJ - 2ª Ed - 2025

por: Anderson Scherner Kist

Sobre a obra Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial – Provimento n° 149/2023 do CNJ - 2ª Ed

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Licitação pública e contrato administrativo

por: Joel de Menezes Niebuhr

Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 7ª edição, trata da Lei nº

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Comentários à lei de segurança do tráfego aquaviário

por: Pedro Duarte Neto

O lançamento de qualquer obra versando sobre questões de Direito Marítimo é sempre um acontecimento q

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O supremo tribunal federal na era vargas

por: Carla Ramos Macedo do Nascimento

A presente obra tem por objeto de análise o Supremo Tribunal Federal na Era Vargas, observando as dif

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LIMITES DA LIBERDADE PROCESSUAL - 2ª ED - 2021

por: Trícia Navarro Xavier Cabral

SOBRE A OBRA “A presente obra que ora vem à lume constitui o estudo de Pós-doutorado apresentada por

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ler totalmente Propaganda Eleitoral e o Princípio da Liberdade da Propaganda Política. Incluindo a Lei Nº 9.504/1997 e a Resolução TSE Nº 23.370/2011

Propaganda Eleitoral e o Princípio da Liberdade da Propaganda Política. Incluindo a Lei Nº 9.504/1997 e a Resolução TSE Nº 23.370/2011

por: Carlos Neves Filho

Na contramão dos excessos de regulamentação da propaganda política (seja na propaganda partidária, in

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Manual de Direito Administrativo

por: José dos Santos CARVALHO FILHO

O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2020, à su

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ler totalmente ONDE O INFINITO COMEÇA: Vida adulta e envelhecimento neurodivergente: direitos, transições e caminhos para integrar uma vida inteira (Portuguese Edition)

ONDE O INFINITO COMEÇA: Vida adulta e envelhecimento neurodivergente: direitos, transições e caminhos para integrar uma vida inteira (Portuguese Edition)

por: Renner Frezza

O que acontece quando a infância termina, mas as necessidades de apoio continuam?Onde o Infinito Come

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Introdução à Mobilidade Urbana

por: Rafaela Libardi e Karina Sánchez Fábio Duarte

O modo como as pessoas podem ou escolhem para se deslocar na cidade afeta diretamente a qualidade de

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CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 6ª ED - 2021

por: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor ci

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Nova organização administrativa brasileira

por: Paulo Modesto

Este livro apresenta os fundamentos teóricos e doutrinários e as abordagens e questões que pontuaram

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Comentários à Lei de Processo Administrativo do Estado da Bahia: Lei 12.209 de 20.04.2011

por:

Em 20 de abril de 2011 foi sancionada a Lei 12.209, que dispõe sobre o processo administrativo no âmb

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Manual de Direito Administrativo

por: José dos Santos Carvalho Filho

A nova edição, via de regra, está rigorosamente atualizada, sempre obedecendo ao compromisso do autor

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Direitos Coletivos dos Servidores Públicos: Greve, Sindicato, Negociação Coletiva

por: Regeane Bransin Quetes

OsDireitos Coletivos dos Servidores Públicosconsistem em mecanismos de promoção do desenvolvimento,

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Contratos administrativos: manual para gestores e fiscais de acordo com a lei nº 14.133/2021

por: Gabriela Verona Pércio

O contrato é o destino final do processo de contratação que atenderá à demanda administrativa. Planej

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ler totalmente Insuficiência da Legislação Brasileira Frente aos Ataques Ransomware: Desafios e Necessidades na Proteção contra Ataques Ransomware: Uma Análise da Legislação Brasileira (Portuguese Edition)

Insuficiência da Legislação Brasileira Frente aos Ataques Ransomware: Desafios e Necessidades na Proteção contra Ataques Ransomware: Uma Análise da Legislação Brasileira (Portuguese Edition)

por: Vinícius Rosoha Pereira

A internet trouxe consigo notório aprimoramento das faculdades intelectuais da sociedade, visto que p

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Suspensão de Segurança - 6ª Ed - 2026: suspensão da execução de decisão judicial contra o poder público

por: Marcelo Abelha Rodrigues

Suspensão de Segurança 6ª Ed 2026Suspensão da Execução de Decisão Judicial Contra o Poder Público Pub

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Lei De Acesso À Informação (Lai ) - Vol. 33: Comentários à lei nº 12.527/2011 e ao Decreto nº 7.724/2012: Volume 33

por: Eneida desiree Salgado

Um Estado republicano e democrático exige transparência e ampla publicidade da Administração Pública,

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Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Equilíbrio Econômico-Financeiro

por: José Anacleto Abduch Santos

Este livro objetiva apresentar as características fundamentais do princípio do equilíbrio econômico-f

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Usuários de serviços públicos: Usuários, consumidores e os aspectos econômicos dos serviços públicos

por: Cesar Augusto Guimarães Pereira

O presente livro analisa os serviços públicos com enfoque no usuário, defendendo que este é a razão d

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