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Descrição do livro

Noções e fontes do Direito. Vigência e interpretação das leis. Integração da norma jurídica. Divisão do Código Civil. Pessoas físicas e jurídicas. Desconsideração da pessoa jurídica. Objeto do Direito ? Bens. Fatos jurídicos. Elementos do negócio jurídico. Defeitos e ineficácia do negócio jurídico. Ato ilícito e responsabilidade penal. Obrigações ? Parte geral: elementos constitutivos, fontes, classificação e efeitos das obrigações, cláusula penal, mora, extinção, cessão e transmissão das obrigações. Contratos. Direito das coisas. Direitos reais sobre coisas alheias. Espécies.

Número de páginas :6
Isbn 10 :8577111350
Isbn 13 :9788577111350
Encadernação :Capa Comum
Edição :2ª
Colaboradores Direito civil:Andréa Barros (Editor)
Colaboradores Direito civil:Flavia Barros (Estilista)