Direito Eleitoral Moderno. Doutrina Legislação Jurisprudência ler

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Descrição do livro

Este livro tem dois blocos: um teórico outro prático. No prático encontra-se um verdadeiro vade mecum e mais uma abundante jurisprudência (TSE e STF) Súmulas e Regimentos Internos (TSE e STF) que pouparão o ator da cena eleitoral das penosas pesquisas muito dificultadas pela celebridade da dinâmica das eleições e também se encontra a íntegra das Instruções do TSE para as eleições de 2002. No teórico apreciam-se tema singulares e instigantes como inelegibilidade de parente julgamento de contas de Prefeito (e parecer prévio do TCE) e sua inelegibilidade coligações e Partidos Políticos maioria absoluta e novas eleições prazos na Justiça Eleitoral e outros. Estuda-se a natureza das resoluções do TSE (repensadas pela CF/88 como exige a lição de Kelsen) atinentes a instruções e consultas e à luz da moderna teoria das funções de Estado.

Número de páginas :1163
Isbn 10 :8587984403
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Encadernação Direito Eleitoral Moderno. Doutrina Legislação Jurisprudência:Capa Comum