Direito Penal. Parte Geral - Volume 1 ler

Isbn 10: 8502107917

Isbn 13: 9788502107915

pdf Direito Penal. Parte Geral - Volume 1

por

Escolha um formato:

Escolha um formato:

zip ler
rar ler
pdf ler
epub ler
txt ler
djvu ler

Descrição do livro

Este volume aborda os seguintes assuntos - Noções fundamentais - O Direito Penal; Escolas penais; A história do Direito Penal positivo brasileiro; Conceitos fundamentais; Classificação de crimes; Princípios fundamentais; Lei penal no tempo; Lei penal no espaço; Conflito aparente de normas; Teoria Geral do Delito ou Teoria do Fato Punível - Introdução; Sistemas penais; Fato típico; Teoria da imputação objetiva; Erro de tipo; Iter criminis; Ilicitude ou antijuridicidade; Culpabilidade; Concurso de pessoas; As consequências da infração penal - Teoria geral da pena; A pena privativa de liberdade; As penas alternativas; A aplicação da pena; Da reincidência; Concurso de crimes; Suspensão condicional da pena (sursis); Livramento condicional; Efeitos da condenação; Reabilitação criminal; Das medidas de segurança; Ação penal; Extinção da punibilidade; Prescrição; Bibliografia.

Número de páginas :544
Isbn 10 :8502107917
Isbn 13 :9788502107915
Encadernação :Capa Comum
Edição Direito Penal. Parte Geral - Volume 1:2ª