Direito Publicitário: proteção do consumidor, em sua 2ª edição, revista, ampliada e atualizada até dezembro de 2024, analisa com robustez os fundamentos jurídicos da comunicação publicitária e sua relação com a proteção do consumidor. Fruto de mais de 15 anos de pesquisa científica do autor, o livro aborda não apenas a regulamentação normativa da publicidade, mas também suas técnicas e práticas contemporâneas, à luz da legislação, jurisprudência e da autorregulação ética. Em 12 capítulos, a obra parte dos conceitos essenciais da publicidade e da relação jurídica de consumo até chegar ao tópico da responsabilidade civil, administrativa e penal por práticas publicitárias abusivas. Também são examinados o controle judicial publicitário (com destaque à tutela coletiva), a publicidade sujeita a controle especial e o papel de órgãos regulatórios como CONAR, APP e IAB Brasil. Destaques: Análise das espécies de publicidade expressamente proibidas e daquelas ainda não regulamentadas pelo CDC; Inclusão de técnicas publicitárias contemporâneas como publicidade nativa, greenwashing, advergames e publicidade comportamental; Atualização normativa e jurisprudencial com destaque para decisões do STJ; Pioneira no Brasil, a obra Direito Publicitário: proteção do consumidor tornou-se bibliografia essencial em cursos de graduação e pós-graduação. É indicada para profissionais do Direito, da Comunicação, da Publicidade e Propaganda, da Administração, do Marketing, das associações e dos órgãos de defesa do consumidor e demais interessados.
Autores populares
Nikolay Krechet (192) Evgeniia Naumchenko (78) NAK Legal Publishing (75) Vários Autores (73) CONGRESO DE LA UNIÓN (54) E.N FUUBE (47) Office of the Federal Register (45) NK Gosine (43) Liber Copia LLC (40) John Barkai (35) Office of the Federal Register (U S ) (32) U S Office of the Federal Register (31) Unknown Author (30) California Legislature (27) Carlos Roberto Gonçalves (26) Deutsches Gesetz (26) Patricia Harmon (26) Luiz Guilherme Marinoni (25) André Kologeski (24) Jeremy J. Salvador (24)