txt Economia E Financas Publicas Da Teoria A Pratica

As controversias em torno da economia e financas publicas em Portugal irao continuar. De que forma se tem reduzido o defice orcamental e qual o objectivo de medio prazo? Se for alcancado e ultrapassado esse objectivo (se houver 'folga' orcamental) dever-se-ao diminuir impostos ou aumentar a despesa publica? Em caso de reducao de impostos, qual devera ser o escolhido? Que prioridades dar a que componentes da despesa publica? Como se devem estabelecer as relacoes financeiras inter-governamentais? Que incentivos fiscais deverao ser dados para incentivar o crescimento economico, a defesa do ambiente e o desenvolvimento do territorio? Do lado da despesa como promover a igualdade de oportunidades e que prioridades dar ao investimento publico? Este livro nao pretende dar respostas, mas sobretudo colocar questoes, fornecer dados empiricos, e apresentar exercicios praticos aplicados sobretudo a Portugal, mas tambem a outros paises da Uniao Europeia. Isto permitira fundamentar respostas a luz do quadro teorico desenvolvido no livro Economia e Financas Publicas (Escolar Editora) que a este esta associado. E pois um valioso instrumento para estudantes, professores e outros interessados nestas materias. Indice 1. Economia e financas publicas em democracia 2. Teorias sobre o papel do Estado 3. Fundamentos para a intervencao publica 4. Escolhas colectivas e decisao politica 5. Teorias e politicas publicas num contexto de incerteza 6. Despesas publicas: avaliacao e tendencias 7. Receitas publicas e sistema fiscal: uma introducao 8. Tributacao, eficiencia e equidade: desenvolvimentos 9. O sistema fiscal portugues 10. Federalismo Orcamental e descentralizacao 11. O sector publico em Portugal: ambito, estrutura e contas 12. Orcamento do Estado 13. Politica Orcamental 14. Sustentabilidade das Financas Publicas 15. Politica Orcamental na Uniao Europeia Exercicios resolvidos Anexos Estatisticos