Interesses e Direitos Difusos e Coletivos ler

Isbn 10: 8544232604

Isbn 13: 9788544232606

djvu Interesses e Direitos Difusos e Coletivos

por

Escolha um formato:

Escolha um formato:

zip ler
rar ler
pdf ler
epub ler
txt ler
djvu ler

Descrição do livro

Nesta obra, refletida e atualizada, henrique da rosa ziesemer expõe, com clareza, de que forma a tutela coletiva pode resolver dos mais comezinhos aos mais profundos problemas sociais. Para tanto, oferece rica análise, não apenas da legislação em vigor, mas, sobretudo e este é seu grande diferencial das resoluções do conselho nacional do ministério público em tema de atuação ministerial na defesa e proteção dos interesses transindividuais, em especial, aquelas que tratam da recomendação, do inquérito civil e do termo de ajustamento de conduta. O autor e professor examina, com profundidade ímpar, importantes leis, como a lei da ação civil pública, lei do mandado de segurança, lei do mandado de injunção, lei da ação popular, código de defesa do consumidor. Não deixa de alertar as implicações e interações do novo código de processo civil, sublinhando divergências existentes na doutrina.

Número de páginas :912
Isbn 10 :8544232604
Isbn 13 :9788544232606
Encadernação :Capa Comum
Edição Interesses e Direitos Difusos e Coletivos:2ª