Nesta obra, refletida e atualizada, henrique da rosa ziesemer expõe, com clareza, de que forma a tutela coletiva pode resolver dos mais comezinhos aos mais profundos problemas sociais. Para tanto, oferece rica análise, não apenas da legislação em vigor, mas, sobretudo e este é seu grande diferencial das resoluções do conselho nacional do ministério público em tema de atuação ministerial na defesa e proteção dos interesses transindividuais, em especial, aquelas que tratam da recomendação, do inquérito civil e do termo de ajustamento de conduta. O autor e professor examina, com profundidade ímpar, importantes leis, como a lei da ação civil pública, lei do mandado de segurança, lei do mandado de injunção, lei da ação popular, código de defesa do consumidor. Não deixa de alertar as implicações e interações do novo código de processo civil, sublinhando divergências existentes na doutrina.
Autores populares
Nikolay Krechet (192) Evgeniia Naumchenko (78) NAK Legal Publishing (75) Vários Autores (73) CONGRESO DE LA UNIÓN (54) E.N FUUBE (47) Office of the Federal Register (45) NK Gosine (43) Liber Copia LLC (40) John Barkai (35) Office of the Federal Register (U S ) (32) U S Office of the Federal Register (31) Unknown Author (30) California Legislature (27) Carlos Roberto Gonçalves (26) Deutsches Gesetz (26) Patricia Harmon (26) Luiz Guilherme Marinoni (25) André Kologeski (24) Jeremy J. Salvador (24)