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ISS. Teoria, Prática e Jurisprudência 6ºedição

A 6ª edição da obra ISS – Teoria, Prática e Jurisprudência, revista, atualizada e ampliada, apresenta o texto completo da LC 116/2003, com as recentíssimas modificações promovidas pela LC 183/2021, além dos dispositivos não revogados do Dec.-lei 406/1968. A nova edição, além dos temas clássicos e tradicionais, está enriquecida com novos estudos e comentários acerca dos elementos essenciais da tributação do ISSQN, ou seja, suas hipóteses de incidência, fato gerador, competência tributária e retenção na fonte, além da composição de sua base de cálculo e alíquotas. Dentre as novidades, destacam-se os novos comentários acerca da questão da tributação dos serviços farmacêuticos, dos programas de computador, da inserção de materiais de propaganda e publicidade, dos honorários de sucumbência, assim como dos serviços de “home care”.

Procurando ISS. Teoria, Prática e Jurisprudência 6ºedição? Aqui você encontra tudo sobre este livro de José Antônio Patrocínio, publicado por Revista dos Tribunais em 1 de fevereiro de 2023. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (696 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Tributário, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de José Antônio Patrocínio em nosso catálogo.

Número de páginas:696
Isbn 10:6526003621
Isbn 13:9786526003626
Encadernação ISS. Teoria, Prática e Jurisprudência 6ºedição:Capa Comum