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ler totalmente Inafastabilidade da Jurisdição e o Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa

Inafastabilidade da Jurisdição e o Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa

por: Jose Antonio Pancotti
O livro procura demonstrar que na atual perspectiva do Direito não subsistem os postulados da hermenê
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ler totalmente MANUAL DE DIREITO PENAL

MANUAL DE DIREITO PENAL

por: CRISTIANO RODRIGUES
“O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e
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ler totalmente Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 235 a 361 do CP - Vol. 03 - 36ª Ed - 2026: Volume 3

Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 235 a 361 do CP - Vol. 03 - 36ª Ed - 2026: Volume 3

por: Julio Fabbrini Mirabete
Sobre a obra Manual de Direito Penal - Parte Especiais Arts. 235 a 361 do CP 36ª Ed 2026 Volume 03 O
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ler totalmente Novena Das Rosas De Santa Teresinha

Novena Das Rosas De Santa Teresinha

por: Frei Patricio Sciadini
Santa Teresinha, conhecida como a Santa da Novena das Rosas, costuma enviar uma rosa como sinal da or
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ler totalmente Fundamentos da Flexibilização

Fundamentos da Flexibilização

por: Elaine Noronha Nassif
Neste livro, com o qual obteve a nota máxima no exame de Mestrado, Elaine Noronha Nassif trata dos pr
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ler totalmente Controvérsias e Soluções no Direito do Trabalho

Controvérsias e Soluções no Direito do Trabalho

por: Luiz E. Gunther
Morgana de Almeida Richa, Presidente da Amatra IX, ao apresentar a obra, pontua, com percuciência: “O
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ler totalmente Os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores e a Carta Sociolaboral do Mercosul

Os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores e a Carta Sociolaboral do Mercosul

por: Claudia Ferreira Cruz
Este livro aborda os seguintes assuntos - Os Direitos Humanos e o Direito do Trabalho; Os Direitos Fu
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ler totalmente Nova Legislação Desportiva

Nova Legislação Desportiva

por: Domingos S. Zainaghi
Nunca o esporte brasileiro teve tanta preocupação com seus aspectos jurídicos como atualmente. Desde
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ler totalmente Recursos Trabalhistas e Outros Estudos de direito e de Processo do Trabalho

Recursos Trabalhistas e Outros Estudos de direito e de Processo do Trabalho

por: Paulo Emilio Vilhena
O Autor, com a fusão das experiências de juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, professo
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ler totalmente Direito Do Trabalho Aplicado

Direito Do Trabalho Aplicado

por: Julpiano Chaves Cortez
Este livro, escrito de forma simples e objetiva, tem por finalidade facilitar o dia-a-dia dos profiss
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ler totalmente Direito do Trabalho no STF - Volume 6

Direito do Trabalho no STF - Volume 6

por: Georgenor de Sousa Franco Filho
Os julgados mais importantes do Supremo Tribunal Federal, publicados no ano 2002, fazem parte desta c
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ler totalmente Direito Ambiental Brasileiro - Volume 1

Direito Ambiental Brasileiro - Volume 1

por: Paulo Affonso Leme Machado
A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da respon
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ler totalmente Teoria dos Princípios. Da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídicos

Teoria dos Princípios. Da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídicos

por: Humberto Avila
Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamen
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ler totalmente Ciência Politica

Ciência Politica

por: Paulo Bonavides
Esta edição, revista e atualizada, é um acontecimento de relevo na bibliografia política do País. Rar
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ler totalmente Meio Ambiente de Trabalho no Direito Ambiental Brasileiro

Meio Ambiente de Trabalho no Direito Ambiental Brasileiro

por: Liliana Allodi Rossit
Dividido em duas partes. A primeira, fornece a visão constitucional do direito ambiental, definindo o
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ler totalmente Questões de Direito Constitucinal Comentadas

Questões de Direito Constitucinal Comentadas

por: Durval Carneiro Neto
A presente obra dedica-se basicamente a comentários de questões objetivas empregadas em concursos púb
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ler totalmente Salário-Maternidade à Mãe Adotiva no Direito Previdenciário Brasileiro

Salário-Maternidade à Mãe Adotiva no Direito Previdenciário Brasileiro

por: Ana C. P. T. Andreucci
Apesar de tardia, a Lei n. 10.421/2002, que concede o benefício do salário-maternidade à mãe adotiva,
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ler totalmente Resumo 11. Direito Penal - Parte Especial

Resumo 11. Direito Penal - Parte Especial

por: Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer
Minucioso comentários de todos os artigos (arts. 121 a 359-H) da Parte Especial do CP, num resumo uti
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ler totalmente DA TV AO BANCO DOS RÉUS: A Justiça Brasileira não é Hollywood (Portuguese Edition)

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por: Luiza Cury Faria
Muitos dramas humanos desaguam nos Tribunais do Júri, certamente. Dramas completamente desvinculados
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ler totalmente Equiparação Salarial por Identidade no Direito do Trabalho Brasileiro

Equiparação Salarial por Identidade no Direito do Trabalho Brasileiro

por: Fabiola Marques
Neste trabalho, a equiparação salarial é estudada com clareza e objetividade para resolver os problem
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ler totalmente O Estatuto da Cidade e Seus Instrumentos Urbanísticos

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por: João Carlos Macruz
Foi editada em 10 de julho de 2001 a Lei n. 10.257, denominada Estatuto da Cidade, que regulamenta os
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ler totalmente Contribuições Para a Seguridade Social

Contribuições Para a Seguridade Social

por: Zelia Luiza Pierdona
O presente trabalho, enfocando questões constitucionais de grande relevância e de atual cogitação pel
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ler totalmente Direito do Trabalho, Direitos Humanos Sociais e a Constituição Federal

Direito do Trabalho, Direitos Humanos Sociais e a Constituição Federal

por: Airton Pereira Pinto
Este é um livro indispensável, notadamente no momento em que a realização dos Direitos Humanos é segu
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ler totalmente Aferição do Assédio Moral nas Relações Trabalho

Aferição do Assédio Moral nas Relações Trabalho

por: Amarildo Carlos de Lima
Nesta obra, os autores tratam dos principais desafios e das diferentes possibilidades na aferição do
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ler totalmente Novos Temas e Desafios no Mundo do Trabalho

Novos Temas e Desafios no Mundo do Trabalho

por: Valdir Florindo
Este livro reúne textos de algumas conferências e palestras de um Congresso Internacional realizado p
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ler totalmente Liberdade Sindical e Representação dos Trabalhadores

Liberdade Sindical e Representação dos Trabalhadores

por: Jose F. Siqueira Neto
Nesta obra, a liberdade sindical e a representação dos trabalhadores nos locais de trabalho são minuc
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ler totalmente Medicina do Trabalho e Pericias Medicas

Medicina do Trabalho e Pericias Medicas

por: Marcos Henrique Mendanha
A exigência legal e a necessidade de uma compreensão técnica por parte do juiz com relação a determin
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ler totalmente Tribunal do Júri: manual de consulta rápida (Portuguese Edition)

Tribunal do Júri: manual de consulta rápida (Portuguese Edition)

por: Quintino Tavres
Nesta 2ª edição, revista e atualizada, foram incluídas e consideradas todas as alterações relevantes
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ler totalmente O Princípio da Proteção ao Trabalhador e a Atualidade Brasileira

O Princípio da Proteção ao Trabalhador e a Atualidade Brasileira

por: Fernando Hoffmann
Por muitos apontado como o principal princípio informador do Direito do Trabalho, o princípio da prot
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ler totalmente Assedio Moral E Sua Criminalização

Assedio Moral E Sua Criminalização

por: Marllon Beraldo
A metodologia didática do autor neste trabalho teve por finalidade demonstrar questão relativa à cond
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