Júri da seção ler

Mercosul e a Supranacionalidade

por: Gilberto Kerber

Esta obra ocupa-se do estudo do instituto supranacional, concentrado em analisar a possibilidade de a

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Teoria e Prática do Poder de Ação na Defesa dos Direitos Sociais

por: Marcus O. G. Correia

A relevância da preservação dos direitos sociais na composição do Estado Democrático de Direito é obj

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Assédio Moral

por: Andre Luiz S. Aguiar

A expressão assédio moral é recente no universo do trabalho, apesar de maus-tratos e humilhações sere

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Código Civil Interpretado

por: Carlos Henrique Abrao

Com uma acurada seleção de excertos de julgados enfocando o Código Civil, os autores Desembargador Ca

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Comissões de Conciliação Prévia e Execução do Título

por: Sebastiao S. Valeriano

Neste trabalho analisamos a Lei n. 9.958, de 12 de janeiro de 2000 e suas implicações no Direito Mate

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Desaposentação e o Instituto da Trasformação

por: Hermes Arrais Alencar

Esta obra busca demonstrar que, por coerência sistêmica, o instituto da transformação de benefícios p

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Prazos Trabalhistas

por: João A. da Palma

Este livro reúne os prazos praticados na Justiça do Trabalho. São 2.710 Indicações, entre títulos (61

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O Sindicato em um Mundo Globalizado

por: Jose Carlos Arouca

Um mundo novo, globalizado, cantado pelos neoliberais que proclamam a convocação de Marx às avessas:

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Fundamentos do Direito Processual do Trabalho Brasileiro

por: Wolney de M. Cordeiro

O estudo do direito processual do trabalho ainda é carente de uma análise de seus institutos básicos.

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Do Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado

por: Norma Sueli Padilha

A previsão constante no ordenamento jurídico nacional, anteriormente à Constituição Federal de 1988,

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Processo Civil Empresarial

por: Candido Rangel Dinamarco

Esta é uma coletânea de pareceres elaborados pelo Autor na sua profícua atividade de advogado e parec

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Impostos Indiretos no Mercosul e Integração

por: Jose Ricardo Meirelles

Este livro é o resultado de árduos estudos elaborados pelo autor que, de forma clara e objetiva, sem

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Manual De Jurisprudência Do TST

por: Emilia Simeao A. Saro

No sistema escalonado de normas, segundo a concepção positivista concebida por Hans Kelsen, as regras

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Assédio Moral. Uma Visão Multidisciplinar

por: Jose Osmir Fiorelli

Os autores conjugam ousadia e inovação nesta densa e necessária obra. Com pioneirismo, o conceito de

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Leis e Códigos de A a Z

por: Vários Autores

A obra contém - 14 códigos (CC, CPC, CP, CPP, CTN, CCO, CLT, eleitoral, consumidor, florestal, trânsi

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Cadernos Jurídicos. Escola Paulista da Magistratura - Volume 2

por: Vários Autores

Mais uma publicação inédita, de caráter periódico bimestral, da Escola Paulista da Magistratura, este

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Subordinação, Autonomia e Parassubordinação nas Relações de Trabalho

por: Otavio Pinto e Silva

O Direito do Trabalho Brasileiro seguiu modelo internacional e adotou a existência da subordinação na

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Do Recurso De Revista

por: Lenira Ferreira Ruiz

A Autora faz uma análise do Recurso de Revista, instituto do direito processual do trabalho. A obra e

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Curso Elementar de Direito Previdenciário

por: Carlos A. P. Castro

As questões envolvendo a Seguridade Social têm estado em constante evidência, pois a sua manutenção é

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Lançamento Tributário

por: Jose Souto Maior Borges

A obra aprofunda o conceito exposto no CTN, explicando cada ponto obscuro, cada expressão, reduzindo-

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Pratica Forense

por: Jorge Sincora Santos

O uso de perguntas e respostas para a exposição de conceitos e estudos é uma velha tradição de concei

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Breves Comentários à Reforma do Poder Judiciário

por: Manoel Teixeira Filho

Nesta obra o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados processualistas brasileiros,

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Terceirização E Responsabilidade Do Tomador De Serviços

por: Michel Olivier Giraudeau

Este livro tem o propósito de analisar a terceirização e a atribuição da responsabilidade do tomador

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Resumo de Direito Penal. Parte Geral - Volume 5. Coleção Resumos

por: Maximilianus Roberto Ernesto Fuhrer

Introdução – Aplicação da lei penal – Fato típico – Conduta – Dolo e culpa – Teorias da ação – Result

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Rito do júri comentado:: artigos 413 a 497 do Código de Processo Penal

por: André Peixoto de Souza

Com adesão à metodologia da legislação comentada, tendo por base o Código de Processo Penal e o Decre

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Pedro Luis - Série Essencial 69

por: Pedro Lyra

Os livros da Coleção Série Essencial, em formato de bolso, oferecem informações básicas sobre os "imo

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Estatuto Da Criança E Do Adolescente

por: Josiane Rose Petry Veronese

Atualizado de acordo com a Lei n° 12.010 trazendo doutrina e jurisprudência, O Estatuto da Criança e

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Trabalho Crianças e Adolescentes

por: Haim Grunspun

Nesta obra, o autor focaliza o Trabalho Infantil com profundidade, em suas causas, suas consequências

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O Princípio da Proteção em Xeque

por: Arion Sayao Romita

O valor social do trabalho é posto em destaque neste livro, que reúne quarenta ensaios sobre Direito

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Curso Básico de Pericia Contábil

por: Antonio G. das Neves

O presente trabalho mostra de maneira prática e objetiva todos os procedimentos para execução do trab

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