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Lançamento Tributário

por: Jose Souto Maior Borges

A obra aprofunda o conceito exposto no CTN, explicando cada ponto obscuro, cada expressão, reduzindo-

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Pratica Forense

por: Jorge Sincora Santos

O uso de perguntas e respostas para a exposição de conceitos e estudos é uma velha tradição de concei

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Resumo de Direito Penal. Parte Geral - Volume 5. Coleção Resumos

por: Maximilianus Roberto Ernesto Fuhrer

Introdução – Aplicação da lei penal – Fato típico – Conduta – Dolo e culpa – Teorias da ação – Result

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Efetividade Do Processo E Técnica Processual

por: Jose Roberto Santos Bedaque

O autor desenvolve um trabalho buscando a otimização das regras inerentes ao princípio da instrumenta

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Direito Ambiental Brasileiro - Volume 1

por: Paulo Affonso Leme Machado

A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da respon

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Teoria dos Princípios. Da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídicos

por: Humberto Avila

Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamen

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Ciência Politica

por: Paulo Bonavides

Esta edição, revista e atualizada, é um acontecimento de relevo na bibliografia política do País. Rar

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Resumo 11. Direito Penal - Parte Especial

por: Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer

Minucioso comentários de todos os artigos (arts. 121 a 359-H) da Parte Especial do CP, num resumo uti

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Processo Administrativo. Principios Constitucionais

por: Egon Bockmann Moreira

O processo administrativo analisado perante os fundamentos constitucionais gerais e, especialmente, o

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Direito Concorrencial. As Estruturas

por: Calixto Salomão Filho

Com estudos da doutrina e casuística estrangeiras – especialmente a americana e a européia – e um pro

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Direito Administrativo Econômico

por: Carlos Ari Sundfeld

Juristas especializados, do mais alto gabarito, comentam e analisam as recentes transformações por qu

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Curso De Direito Tributário

por: Hugo de Brito Machado

Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de “Te

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Temas De Direito Societário E Empresarial Contemporâneos

por: Vários Autores

Obra coletiva reunindo 50 estudos de eminentes Professores e Especialistas, Autores de grande renome

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Resumo 1. Direito Comercial

por: Maximilianus Claudio Americo Fuhrer

Parte geral – Propriedade industrial – Sociedades mercantis – Títulos de crédito – Direito bancário –

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Curso De Direito Comercial - Volume 4

por: Haroldo Malheiros Duclerc Vercosa

Este Tomo I do Volume 4 apresenta um estudo sistemático da Teoria Geral do Contrato, examinando seus

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Curso De Processo Administrativo Tributário

por: Eduardo Domingos Bottallo

Estudo sistematizado do processo administrativo tributário desde a formação da obrigação tributára, ,

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Lei de Introdução ao Código Civil e Aplicação do Direito do Trabalho

por: Francisco Gerson M. de Lima

Os princípios da teoria geral do direito aplicados ao direito do trabalho, constituindo-se numa verda

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Sujeito Passivo no Mandado de Segurança

por: Carlos Augusto Assis

A obra analisa, de forma ampla, a tormentosa questão da legitimidade passiva no mandado de segurança,

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Teoria dos Princípios

por: Humberto Avila

Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamen

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Resumo 9. Direito Do Trabalho

por: Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer

História e conceitos básicos – Princípios – Direito Internacional – Contrato individual do trabalho –

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Apontamentos De Direito Tributário

por: Valeria Furlan

Obra prática e didática de exposição do Direito Tributário em lições breves e muito esclarecedoras, f

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Resumo 7. Direito Administrativo

por: Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer

Introdução – Princípios gerais – Entidades e órgãos públicos – Agentes públicos – Improbidade adminis

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Código Penal Comentado

por: Maximiliano R. Fuhrer

Os artigos do CP são comentados com remissões a outros dispositivos legais pertinentes, com informaçã

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Resumo 8. Direito Tributário

por: Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer

Direito Financeiro – Direito tributário – Introdução – Legislação tributária – Obrigação tributária –

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Parcerias Publico-Privadas. SBTP

por: Carlos Ari Sundfeld

Coletânea de renomados juristas, este livro é fruto de projeto realizado durante o período da introdu

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O Desporto. Na Ordem Jurídico-Constitucional Brasileira

por: Alvaro Melo Filho

Os fundamentos constitucionais e jurídicos do desporto no Brasil, base para a aplicação da moderna le

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Código Tributário Nacional

por: Antonio Felippe Gallo

Esta obra reúne, num só volume, de fácil consulta e portabilidade, a essência da legislação tributári

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Direito Administrativo Brasileiro

por: Hely Lopes Meirelles

Fruto da larga experiência e do profundo conhecimento jurídico do Autor - que foi Juiz, Professor, Se

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Do Ato Administrativo Complexo

por: Sandra Julien Miranda

Estudo desse tipo de ato, suas características próprias, a distinção com atos colegiados. Análise de

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Processo Civil Coletivo

por: Elton Venturi

A obra aborda os princípios e temas fundamentais, como a dificuldade conceitual em torno dos interess

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