ler totalmente Justiça Distributiva Fiscal - 2020

Sustentar a necessidade da promoção da justiça em matéria tributária tem sido um lugar comum no Brasil contemporâneo. As críticas ao sistema de arrecadação são inúmeras e fazem parte do cotidiano da população em geral, sendo que aquilo que se compreende como justo tributário encontra uma grande variedade de opiniões. Soma-se a isto, a resistência do contribuinte em cumprir com suas cada vez mais pesadas obrigações tributárias, se fazendo necessário pensar aquilo que a ideia de justiça exige do Direito Tributário. Diante de tal constatação, o presente livro pretende abordar a ideia de justiça na distribuição do ônus scal e sua possível relação com o princípio da capacidade contributiva. O estudo desenvolvido escora-se no conceito hodierno de justiça distributiva, desenvolvido a partir da Teoria da Justiça de John Rawls, ao passo que conjuga tais ideias aos fundamentos do Estado Democrático de Direito, compromissado com a garantia de direitos e liberdades do cidadão, onde os princípios constitucionais possuem a função de fundamentar as regras de Direito. Percorrendo tal caminho, almeja-se atingir uma ideia de justiça scal no ordenamento brasileiro e a examinar a importância do respeito a capacidade contributiva possui em sua consolidação.

Procurando Justiça Distributiva Fiscal - 2020? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Guilherme Sangalli Sandri, publicado por Lumen Juris em 30 de junho de 2020. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (208 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Constitucional, Direitos Civis, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Guilherme Sangalli Sandri em nosso catálogo.