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Direitos Civis da seção ler

ler totalmente Saneamento Básico

Saneamento Básico

por: Guilherme Gomes Luna
Os efeitos econômicos e sociais decorrentes do investimento nos serviços de saneamento básico já são
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ler totalmente Justiça Socioambiental e Direitos Humanos - 2ª Tiragem - 2023

Justiça Socioambiental e Direitos Humanos - 2ª Tiragem - 2023

por: Eliane Cristina Pinto Moreira
Este estudo é o resultado de uma reflexão realizada sobre o lugar da Justiça Socioambiental no debate
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ler totalmente Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

por: Luiz Fernando Rossetti Borges
Excelente a análise do autor que deixa patente a degradação ambiental no Arco Amazônico é proveniente
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ler totalmente Direitos Humanos e Jurisdição Internacional

Direitos Humanos e Jurisdição Internacional

por: Carolina Barros de Carvalho Miranda
Fruto de uma dissertação de mestrado, Direitos Humanos e Jurisdição Internacional busca entender se,
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ler totalmente Lei do Inquilinato Comentada, Interpretada e Aplicada: Doutrina e Prática

Lei do Inquilinato Comentada, Interpretada e Aplicada: Doutrina e Prática

por: Misael Montenegro Filho
O domínio das regras relacionadas às ações locatícias (despejo, revisional de aluguéis, consignação e
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ler totalmente Negócio Jurídico Processual na Recuperação Judicial

Negócio Jurídico Processual na Recuperação Judicial

por: Marcelo Barbosa Sacramone Ivo Waisberg, José Horácio H R Ribeiro
Depois deste aprofundado exame de todos os tópicos atinentes à matéria, o autor conclui que o négocio
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ler totalmente Institutos de Direito Bancário - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

por: Ricardo De Castro Speroto
Para a compreensão profunda dos negócios jurídicos que envolvam o mútuo feneratício no Brasil, o escl
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ler totalmente Pagamento Por Serviços Ambientais - 2021

Pagamento Por Serviços Ambientais - 2021

por: Natália Jodas
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) firmou-se como instrumento econômico da política ambiental
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ler totalmente Direito Ambiental Empresarial

Direito Ambiental Empresarial

por: Fernando Augusto de Vita Borges de Sales
O Direito Ambiental tem importância maior na atualidade, em face do bem jurídico que ele visa protege
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ler totalmente Direito civil brasileiro 4: Responsabilidade civil - 14ª edição de 2019

Direito civil brasileiro 4 : Responsabilidade civil - 14ª edição de 2019

por: Carlos Roberto Gonçalves
A obra Direito Civil Brasileiro, volume 4, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspec
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ler totalmente Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

por: Miguel Matos
Na leitura da obra machadiana, Miguel Matos destaca a númerosa presença de advogados, desembargadores
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ler totalmente Curso Básico de Previdência Complementar

Curso Básico de Previdência Complementar

por: Adacir Reis
Este Curso Básico de Previdência Complementar, em sua nova edição revista e atualizada, permite ao le
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ler totalmente Cálculos do Planejamento Previdenciário

Cálculos do Planejamento Previdenciário

por: Viviane Masotti
O tema central deste trabalho são os cálculos necessários para a elaboração do planejamento previdenc
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ler totalmente A Tutela Coletiva de Interesses Individuais. Para Além da Proteção dos Interesses Individuais Homogêneos

A Tutela Coletiva de Interesses Individuais. Para Além da Proteção dos Interesses Individuais Homogêneos

por: Sergio Cruz Arenhart
Para além da proteção dos interesses individuais homogênios.Na obra, sugere-se um conceito mais objet
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ler totalmente Legislação Selecionada para a 1ª Fase OAB - Caderno de Estudos da Lei Seca - 3ª Edição (2025)

Legislação Selecionada para a 1ª Fase OAB - Caderno de Estudos da Lei Seca - 3ª Edição (2025)

por: EQUIPE JUSPODIVM
Legislação Selecionada para a 1ª Fase OAB - Caderno de Estudos da Lei Seca - 3ª Edição (2025)
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ler totalmente Desafios Do Agronegócio Em Artigos E Pareceres - 2020

Desafios Do Agronegócio Em Artigos E Pareceres - 2020

por: Frederico Favacho
Nas páginas seguintes através de uma seleção de artigos e estudos, o amigo Frederico Favacho em parce
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ler totalmente Responsabilidade Civil pela Ruptura Ilegítima das Tratativas

Responsabilidade Civil pela Ruptura Ilegítima das Tratativas

por: Mariana Pazianotto Deperon
Esta obra tem por objeto o estudo da responsabilidade civil pela ruptura ilegítima das tratativas, de
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ler totalmente O Devido Processo Proporcional

O Devido Processo Proporcional

por: Amini Haddad Campos
Este trabalho aborda com profundidade as valorações constitucionais à prestação jurisdicional brasile
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ler totalmente Curso de Direito Civil - Vol. 3

Curso de Direito Civil - Vol. 3

por: Renata Mota Maciel
A Coleção “Curso de Direito Civil”, coordenada por Alexandre de Mello Guerra aborda em seu Volum
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ler totalmente Inteligência Artificial Generativa no Direito - Um guia de como usar os sistemas (ChatGPT, Google Gemini, Claude, Mistral e Bing) na prática jurídica.

Inteligência Artificial Generativa no Direito - Um guia de como usar os sistemas (ChatGPT, Google Gemini, Claude, Mistral e Bing) na prática jurídica.

por: Fábio Ribeiro Porto
Em um mundo em acelerada transformação, em que a tecnologia redefine a forma de atuação do profission
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ler totalmente A Cooperação no Direito Tributário

A Cooperação no Direito Tributário

por: Lyvia de Moura Amaral Serpa
“Com os pés sobre sólidas bases científicas, voltou seus olhos para a solução de problemas da realida
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ler totalmente Infâncias, proteção e autonomia: o exercício de direitos por crianças e adolescentes

Infâncias, proteção e autonomia: o exercício de direitos por crianças e adolescentes

por: Lygia Maria Copi
O sistema de incapacidades positivado pelo Código Civil brasileiro mantém a totalidade das crianças e
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ler totalmente Racismo Institucional e Justiça - 2021

Racismo Institucional e Justiça - 2021

por: César De Oliveira Gomes
A obra propõe um mergulho crítico em um dos problemas endêmicos das sociedades modernas: o racismo. M
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ler totalmente A Participação Popular na Constituinte de 1987–1988

A Participação Popular na Constituinte de 1987–1988

por: Rodrigo Mendes Cardoso
A pesquisa de Rodrigo Mendes Cardoso nos fornece um quadro completo das demandas, discussões e delibe
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ler totalmente Temas Essenciais do Novo CPC

Temas Essenciais do Novo CPC

por: Luiz Rodrigues Wambier
Este livro trata das principais alterações no processo civil brasileiro e tem a proposta de ser difer
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ler totalmente Julgamento nas Cortes Supremas. Precedente e Decisão do Recurso Diante do Novo CPC

Julgamento nas Cortes Supremas. Precedente e Decisão do Recurso Diante do Novo CPC

por: Luiz Guilherme Marinoni
O presente Livro é uma exigência do novo Código de Processo Civil, uma vez que não só se tornou neces
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ler totalmente Direito civil brasileiro 7: Direito das sucessões - 13ª edição de 2019

Direito civil brasileiro 7 : Direito das sucessões - 13ª edição de 2019

por: Carlos Roberto Gonçalves
A obra Direito Civil brasileiro, volume 7, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspec
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ler totalmente Contrato De Pesquisa Clinica

Contrato De Pesquisa Clinica

por: Analluza Bolivar Dallari
O estudo do contrato internacional de pesquisa clínica e suas cláusulas de aplicação imediata, tanto
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ler totalmente O que Nasce com a Pandemia?

O que Nasce com a Pandemia?

por: Gabriela Neves Delgado
No Brasil, a crise de feições política, sanitária, social, ecológica e trabalhista, já em curso desde
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ler totalmente Direitos Humanos - Coleção Sinopses Jurídicas - 8ª Edição 2025

Direitos Humanos - Coleção Sinopses Jurídicas - 8ª Edição 2025

por: Ricardo Castilho
A Coleção mais querida do meio jurídico está de volta! As Sinopses Jurídicas inovaram o mercado edito
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