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Manual de Direito Agrário - 5ª Edição (2025)

Chegamos à 5ª edição de nosso Manual de Direito Agrário. Trata-se de uma edição aprimorada, ampliada, revista e atualizada. Nesta edição, várias passagens do Manual original foram reelaboradas e referências jurisprudenciais, atualizadas. Foram feitas revisões e atualizações diante de alterações legislativas, bem como aprofundamento doutrinário de temas fundamentais ao Direito Agrário. Na edição anterior, focamos os nossos esforços na revisão do livro e no detalhamento de duas novidades, o julgamento da ADI 3865, reconhecendo a possibilidade de desapropriação de terras produtivas, e a Lei 14.701/23 (promulgada pouco depois do julgamento do RE 1017365), que fixa o marco temporal como critério definidor das terras indígenas. Agora, focamos os nossos esforços na revisão ortográfica e gramatical, bem como na apresentação, ao caro leitor, de alguns pontos que entendemos relevantes sobre os efeitos da reforma tributária (EC 132/23) no agronegócio. Esperamos que esta obra seja útil à edificação e ao aprimoramento do conhecimento agrarista para o acadêmico, profissional atuante na matéria e, especialmente, àqueles que almejam uma cadeira nas fileiras públicas.

Procurando Manual de Direito Agrário - 5ª Edição (2025)? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Stanley Costa e Thiago Bittar, publicado por Actual em 18 de fevereiro de 2025. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (304 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Administrativo, Lei Civil, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Stanley Costa e Thiago Bittar em nosso catálogo.

Número de páginas:304
Isbn 10:8544257224
Isbn 13:9788544257227
Encadernação Manual de Direito Agrário - 5ª Edição (2025):Capa Comum