ler totalmente Modulação de Efeitos

A obra “Modulação de Efeitos”, de Luiz Guilherme Marinoni, apresenta uma análise inovadora sobre a aplicação da modulação no âmbito das decisões judiciais, com especial destaque na distinção entre os fundamentos e critérios utilizados para regular a eficácia temporal das decisões de inconstitucionalidade e das decisões que revogam precedentes interpretativos da lei. Marinoni demonstra, de forma clara e embasada, que, embora a técnica da modulação seja comum a ambos os contextos, as justificativas e objetivos são substancialmente distintos, o que exige tratamento diferenciado em cada situação. Entre os pontos fortes do livro, destaca-se a abordagem atual e aprofundada, que alia rigor teórico à análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Ele recorre ao direito comparado para enriquecer a discussão e propõe soluções práticas para os desafios enfrentados na aplicação da modulação de efeitos no cenário jurídico brasileiro. A obra contribui de modo relevante para o debate contemporâneo e se destaca como referência obrigatória na análise dos limites e possibilidades da modulação de efeitos no Direito brasileiro.

Procurando Modulação de Efeitos? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Luiz Guilherme Marinoni, publicado por Revista dos Tribunais em 11 de setembro de 2025. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (366 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Procedimentos e Contencioso, Processo Civil, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Luiz Guilherme Marinoni em nosso catálogo.