Modulação de Efeitos em Matéria Tributária ler

Isbn 10: 8584936912

Isbn 13: 9788584936915

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Descrição do livro

Em um contexto marcado pela atuação decisiva do Poder Judiciário na configuração do sistema tributário brasileiro, a obra “Modulação de Efeitos em Matéria Tributária” apresenta-se como um estudo inovador. Fundamentado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o trabalho explora a modulação não apenas como mecanismo de promoção da segurança jurídica, mas também como instrumento para preservar a credibilidade e a autonomia do Direito diante das influências e pressões advindas dos sistemas político e econômico. Destinada a juristas, acadêmicos e profissionais da área jurídica, a obra convida seus leitores a uma reflexão crítica sobre o importante papel da modulação na busca pelo equilíbrio entre a consistência interna do sistema jurídico (no qual está inserido o sistema tributário) e sua adequação social.

Número de páginas :188
Isbn 10 :8584936912
Isbn 13 :9788584936915
Encadernação :Capa Comum
Edição Modulação de Efeitos em Matéria Tributária:1ª