A presente obra tem como propósito analisar qual o espaço de atuação da municipalidade para efetivação da acessibilidade no meio urbano. Ofertar cidades acessíveis a todos é um dever dos municípios, afinal, a falta de acessibilidade no meio urbano além de ferir diretamente a dignidade das pessoas, também representa um claro desrespeito aos preceitos constitucionais de igualdade e liberdade de locomoção. Gestantes, idosos, pessoas com deficiência e demais indivíduos com mobilidade reduzida se deparam diariamente com obstáculos arquitetônicos e urbanísticos, os quais além de impedir a livre locomoção, corroboram diretamente na frustração de diversos direitos. Diante desse contexto, torna-se necessário estabelecer a acessibilidade de forma a garantir a inclusão e a dignidade de todos.
Procurando Município e a Acessibilidade Urbana, o – 2018? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Janaína de Oliveira, publicado por Lumen Juris em 14 de setembro de 2018. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (192 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Constitucional, Direitos Civis, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Janaína de Oliveira em nosso catálogo.
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