ler totalmente Novo Contrato de Emprego

Ao tratar da mudança de paradigma no Direito do Trabalho, o autor enfatiza que o trabalho humano, em todas as suas expressões, merece tutela jurídica e o Direito do Trabalho, sob pena de inviabilizá-lo como ramo especial, deverá alargar seu manto protetor. O marco inicial deve ser a ampliação do conceito de dependência para abarcar, também, a parassubordinação e não somente a subordinação jurídica. O autor, após abordagem histórico-sociológica, destaca o nascimento e desenvolvimento do trabalho e do Direito do Trabalho, apresenta as formas clássicas de organização estrutural. Discorre sobre a subordinação trabalhista, formula análise comparativa entre o Direito brasileiro e o Direito italiano e nos fala sobre a atual crise da subordinação clássica. Conceitua parassubordinação, destaca suas noções gerais e suas características, além de demonstrar as distinções e similitudes entre as relações parassubordinadas, subordinadas e autônomas. Conclui enfatizando a necessidade de adequação do instituto da parassubordinação ao Direito do Trabalho brasileiro a partir de ampla mudança de seus paradigmas.

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