ler totalmente O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025

Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025

O  Instituto Cearense de Estudos Tributários   ICET  tem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professor Hugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo do  Direito Tributário brasileiro .

Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo Machado deixou um impacto indelével na academia e na prática jurídica.

Esta coletânea reúne contribuições de renomados juristas e admiradores que compartilham da visão defendida pelo professor, abordando temas cruciais como:

• Direito e Poder:  A distinção entre relações jurídicas e relações de poder no contexto tributário.
• Responsabilidade do Agente Público:  Análise da responsabilidade pessoal dos agentes públicos em relação aos danos causados aos cidadãos.
• Hierarquia Normativa:  Discussão sobre a posição das leis complementares e suas implicações na segurança jurídica.
• Tributação Oculta:  Reflexão sobre a natureza dos tributos ocultos e suas implicações legais.
• Papel do Assessor Procurador:  Investigação sobre a imparcialidade nos julgamentos tributários com a presença de procuradores.
• Crimes contra a Ordem Tributária:  Delineamento das nuances da tipificação penal no contexto tributário.
• Sanções Políticas:  Exploração das sanções políticas no âmbito tributário e suas justificativas legais.
• Clareza e Simplicidade da Legislação:  Análise das consequências do princípio da simplicidade e clareza inserido na Constituição.

Além disso, a obra inclui textos dos vencedores do  Prêmio Hugo de Brito Machado de Monografias 2024 , que abordam a responsabilidade pessoal do agente público, tema de especial relevância para o professor. Este livro não é apenas uma homenagem; é um convite à reflexão sobre o futuro do sistema tributário brasileiro, inspirado pelos ideais que Hugo Machado tanto defendeu.

Ao revisitar suas contribuições, esperamos que novas gerações de juristas se sintam motivadas a promover um  Direito Tributário  que respeite os cidadãos e limite o poder estatal. Com profunda admiração, o  ICET  convida você a explorar esta obra, que celebra não apenas a memória do professor  Hugo de Brito Machado , mas também a importância de sua visão para um sistema tributário mais justo e transparente.

Procurando O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Álisson José Maia Melo, publicado por Editora Foco em 8 de abril de 2025. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (420 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Administrativo, Público, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Álisson José Maia Melo em nosso catálogo.