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Do Pátrio Poder À Autoridade Parental - Repensando Fundam Jurídicos da Relação Entre Pais e Filhos

por: Marcos Alves da Silva

O exame realizado compreende a migração operada do Código Civil à Constituição, captando, à luz da te

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Sociologia Jurídica

por: Paulo César Santos Bezerra

O livro divide-se em quatro partes: a primeira, busca estabelecer uma distinção necessária entre Soci

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Artigo 25 da Lei N 7.492-86 - Problemas de Autoria no Âmbito Jurídico-penal

por: Daniel Laufer

A obra divide-se em seis capítulos. Como sublinha o autor na sua introdução, 'a partir da noção dos b

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Títulos de Crédito: Jurisprudência Atualizada, Esquemas Explicativos

por: Luiz Emygdio

Obra que objetiva explicar com clareza a matéria cambiária, contendo esquemas ilustrativos, principal

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O Regime de Participação Final nos Aqüestos

por: José Carlos Zebulum

A presente obra tem por objetivo promover uma análise cuidadosa do regime de bens denominado particip

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Direitos Humanos e Desenvolvimento

por: Melina Girardi Fachin

Ambiciona a obra oferecer uma qualificada contribuição ao debate em torno do direito humano ao desenv

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Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário: os Tributos na Constituição (Volume 4)

por: Ricardo Lobo Torres

Este 4º volume, dedicado ao tema Os Tributos na Constituição, contém a análise individual de todos os

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Direito e Amor

por: Jacob Dolinger

A Editora Renovar lança este mês Direito e Amor, de Jacob Dolinger, uma coletânea de 29 artigos, disc

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Das Sociedades Anônimas: Comentários à lei (arts. 189 a 300) (Volume 3)

por: José Waldecy Lucena

A lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que, segundo sua ementa, dispõe sobre as sociedades por aç

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Curso de Direito Civil - Direito de Família

por: Antônio Elias de Queiroga

Como revela a obra, o novo Código Civil traz várias alterações no Direito de Família, que o Professor

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Direito Internacional Penal - Tratados e Convenções

por: Denise de Souza Soares

A presente coleção, que abrange a maior parte dos Tratados e Convenções que cuidam do encontro entre

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A Estrutura Lógica do Direito

por: Arthur José Favaret Cavalcanti

A Estrutura Lógica do Direito é antes de tudo uma originalíssima teoria do direito. A ideia do livro

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Princípios de Direito Financeiro e Tributário: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres

por:

A homenagem que se presta ao eminente Professor Ricardo Lobo Torres é representativa do reconheciment

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Direito e Mudança Social

por: Denise Dourado Dora

Crianças adoram histórias. Muitas vezes, pedem que se conte a mesma história todos os dias, até sabê-

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Curso de Sociedade Anônima

por: Sérgio Campinho

Este Curso vem elaborado a partir das reflexões teóricas e acadêmicas do Professor Sérgio Campinho, c

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Direito do Petróleo

por: Marilda Rosado de Sá Ribeiro

O setor do petróleo enfrentou temas e dilemas também presentes em outras áreas de infraestrutura, apr

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Direito Positivo Aplicado

por: Carlos Alberto Menezes Direito

O Ministro Carlos Alberto Menezes Direito reúne, nesta obra, uma vasta seleção de jurisprudência desd

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Mutações do Direito Público

por: Diogo de Figueiredo Moreira Neto

O livro se divide em três partes principais, dedicadas ao Direito Político, ao Direito Constitucional

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A Paternidade Presumida no Direito Brasileiro e Comparado

por: Luis Paulo Cotrim Guimarães

O autor analisa a evolução da família e da situação dos filhos na legislação brasileira. Passa em rev

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Direito civil: sentidos, transformações e fim

por: Luiz Edson Fachin

A obra do toma como pressupostos as seguintes ideias: a incidência franca da Constituição nos diverso

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