Prisão Cautelar: Dramas, Princípios e Alternativas ler

Isbn 10: 8544218040

Isbn 13: 9788544218044

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Descrição do livro

Jurisprudência dos tribunais superiores.


- Novos capítulos: Mutação Constitucional realizada pelo STF em 2016 e introdução das Audiências de Custódia.



A prisão cautelar é, sem dúvida, a instituição mais angustiante de toda a persecução penal, drama que se acentua pela excessiva duração dos processos e pela não rara deficiente fundamentação das decisões judiciais que suprimem a liberdade humana.



Tal realidade contribui para incrementar a aflição de quem lida com a liberdade humana, cuja supressão, pela ótica do acusado, ou manutenção, pela ótica de quem sofreu a ação criminosa, impõe seja precedida de criteriosa e responsável avaliação pelos profissionais do direito (juízes, promotores de justiça, advogados, delegados de polícia).



O livro se propõe a instigar a análise sobre os institutos subjacentes às medidas cautelares pessoais do processo penal brasileiro, notadamente a prisão preventiva, com frequente auxílio do direito comparado, recurso cada vez mais necessário ante a globalização jurídica e o crescente rompimento das barreiras culturais e ideológicas que caracterizam o mundo pós-moderno.

Número de páginas :320
Isbn 10 :8544218040
Isbn 13 :9788544218044
Encadernação :Capa Comum
Edição Prisão Cautelar: Dramas, Princípios e Alternativas:3ª