ler totalmente Supermaioria no Supremo Tribunal Federal

Este livro propõe uma reflexão essencial sobre como o Supremo Tribunal Federal tem exercido sua função constitucional. A partir da constatação de que o atual desenho institucional pode ser aprimorado, o autor sugere mudanças no modelo decisório do STF, com foco em torná-lo mais compatível com sua vocação de Corte Constitucional.  A proposta central é a adoção de um quórum supermajoritário para decisões em ações que envolvam controle de constitucionalidade e em recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida. A ideia é simples, mas poderosa: decisões relevantes devem contar com consenso mais amplo dentro da Corte, para garantir maior legitimidade, segurança jurídica e estabilidade institucional.  A tese se apoia em fundamentos da teoria constitucional e em princípios estruturais da Constituição brasileira, alinhando-se ainda às práticas de democracias consensuais, onde decisões importantes exigem acordos mais robustos.

Procurando Supermaioria no Supremo Tribunal Federal? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Paula Pessoa Pereira, publicado por Revista dos Tribunais em 1 de junho de 2025. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (302 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Procedimentos e Contencioso, Processo Civil, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Paula Pessoa Pereira em nosso catálogo.