ler totalmente Teoria da igualdade tributária - 3 ed./2015

A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todos os contribuintes diferentemente, apesar da sua igualdade? Para o Autor o Direito Tributário justo é aquele que leva em consideração as particularidades dos casos concretos e dos contribuintes neles envolvidos; é aquele que privilegia o princípio da capacidade contributiva subjetiva acima de tudo, em suposto detrimento da legalidade. A relevância da discussão deve-se à crescente utilização de padrões fiscais (pautas, tabelas), que desconsideram as particularidades dos casos concretos em nome da chamada eficiência administrativa, precisamente num momento em que o cidadão pleiteia uma atenção individualizada que preserve a sua dignidade.

Procurando Teoria da igualdade tributária - 3 ed./2015? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Humberto Ávila, publicado por Malheiros Editores em 1 de janeiro de 2015. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (214 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Especialidades, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Humberto Ávila em nosso catálogo.