txt Alienação De Bem Público

O patrimônio estatal é a síntese do denodado esforço de sucessivas gerações. Os bens públicos são muito mais do que matéria. Encarnam e ostentam a memória o nacionalismo as referências da vida. São imbuídos de extraordinária força transformadora que forja a história aglutina ideais desbrava sertões abre caminhos sulca os campos desenha e ilumina as cidades dita os rumos das políticas públicas e revela modelos socioeconômicos. Premidos pela ingente tarefa de navegar pelo mares bravios das novas economias ou de fazer valer a função social da propriedade pública os governantes vitalizam a dinâmica que arremete bens do acervo público para o privado. Itens patrimoniais são vendidos doados permutados dados em pagamento. Acabam entregues ao particular por motivos que oscilam num mosaico de situações desde a necessidade real e justificada até a incompreensível liberalidade de homens escolhidos para gerir e tutelar o patrimônio comum. Quando esses atos são legítimos? Quais bens públicos podem ser alienados? Quais são inegociáveis? Ruas praças e prédios públicos podem ser vendidos? Bens desapropriados podem ser doados? Todo ato de despatrimonialização do poder público deve ser precedido de licitação? Em que medida esses atos merecem aplausos ou censura do cidadão ou dos órgãos de controle? O propósito desta obra é responder a esses questionamentos mantendo-se equidistante de ideologias extremistas que de um lado abominam qualquer movimento de alienação ou de outro pugnam pela integral privatização dos bens públicos. O autor não foge das dúvidas recorrentes em torno do assunto. Com ênfase ao patrimônio imobiliário tenta sistematizar em linguagem acessível e de forma estruturada os caminhos para cumprir a lei dirimir problemas combater abusos e alcançar os resultados que se aninham no difícil ponto de equilíbrio augurado por governantes e governados.