djvu Arbitro. Princípios da Independência E Da Imparcialidade
por Selma Maria F. Lemes
Descrição do livro
Este livro retrata tema invariavelmente presente na instituição da arbitragem. Como indicar um árbitro? O que são os princípios jurídicos da independência e da imparcialidade do julgador? Quais são os critérios para avaliá-los? Estas e outras perguntas são respondidas e abordadas pela Autora neste estudo específico e pioneiro do Direito Arbitral. Inicia com a análise dos princípios jurídicos à luz da filosofia e sociologia do Direito. Após, envereda na senda do Direito Arbitral internacional, nacional e comparado para trazer a lume as definições da independência e da imparcialidade do árbitro; como recusar um árbitro; as consequências para a parte que deixa de impugnar o árbitro no momento apropriado; a diferença entre imparcialidade e neutralidade; a questão da nacionalidade do árbitro em arbitragens internacionais; as legislações estrangeiras, etc. Esta obra se revela de muito interesse e informação para todos aqueles que desejam aprofundar seus estudos neste importante e inovador campo do Direito: a arbitragem. A jurisprudência nacional e internacional reproduzida certamente servirá como precedente e norte orientador a contribuir para a solução de pendências que surgirem na instância arbitral ou judicial, referentes ao tema central desta obra.
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