Descrição do livro
Esta obra é fruto da tese de Doutorado que defendi na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com orientação da estimada Professora Titular Silmara Juny de Abreu Chinellato, sugerindo-se diálogo entre Direito de Autor, Museologia, Direito Civil e Artes Visuais. Ela se propõe a responder às seguintes perguntas de pesquisa: quem é e o que faz o museu de obras de artes plásticas em face da proteção de direitos autorais? A nosso ver, é necessário investigar o museu como proprietário sui generis do objeto material sobre o qual repousam as obras de artes plásticas, atualmente denominadas simplesmente obras de artes visuais. Catálogos de exposições criativos produzidos por museus, a própria formatação de uma exposição e o fenômeno estrangeiro chamado remonopolização do domínio público são alguns dos exemplos de que nosso tema é ainda rico e com escassa bibliografia profunda e reflexiva. Além disso, este livro propõe modificação da lei de direitos de autor brasileira a fim de considerar a função comunicativa do museu brasileiro. Para alcançar seus objetivos primordiais, esta obra utilizará referências do direito estrangeiro, quais sejam o direito alemão e o direito francês, para responder às suas perguntas de pesquisa.
Autores populares
Nikolay Krechet (192) Evgeniia Naumchenko (78) NAK Legal Publishing (75) Vários Autores (73) CONGRESO DE LA UNIÓN (54) E.N FUUBE (47) Office of the Federal Register (45) NK Gosine (43) Liber Copia LLC (40) John Barkai (35) Office of the Federal Register (U S ) (32) U S Office of the Federal Register (31) Unknown Author (30) California Legislature (27) Carlos Roberto Gonçalves (26) Deutsches Gesetz (26) Patricia Harmon (26) Luiz Guilherme Marinoni (25) André Kologeski (24) Jeremy J. Salvador (24)
