ler totalmente Código Tributário Nacional

Esta obra reúne, num só volume, de fácil consulta e portabilidade, a essência da legislação tributária brasileira, material e processual: o Código Tributário Nacional, as normas constitucionais pertinentes, a legislação sobre os processos administrativo e executivo fiscais, e sobre os crimes contra a ordem tributária. Toda essa legislação é ricamente anotada, com farta referência à jurisprudência, inclusive administrativa, atualizadíssima e rica de informações, constituindo quatro temas básicos interligados, até mesmo pelas anotações feitas e pelas remissões cruzadas, acompanhadas dos textos normativos (Leis Complementares, Leis Federais, Decretos-leis, Medidas Provisórias, Decretos, Resoluções do Senado Federal, Portarias Ministeriais, Instruções Normativas, Resoluções do CONFAZ) essenciais para a integração e aplicação da legislação básica.

Completa a obra o índice da legislação e um minucioso índice alfabético-remissivo dos assuntos, integrando toda a legislação contida no livro, e que, bem como a jurisprudência, está atualizada até 31 de agosto de 1998.

Procurando Código Tributário Nacional? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Antonio Felippe Gallo, publicado por Malheiros em 17 de janeiro de 1998. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (577 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Procedimentos e Contencioso, Júri, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Antonio Felippe Gallo em nosso catálogo.