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Guia Prático de Atos de Empresas (Portuguese Edition)

por: SERGIO LUIZ BASTOS BARBOSA

Guia prático de elaboração de atos de empresas, compreendendo instrumentos de inscrição, alteração de

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Proibição de Retrocesso Social e o Controle Judicial de Políticas Públicas,A - 2024

por: Vinícius Miranda Gomes

A realização do direito social impõe a implementação de políticas públicas, cuja legitimidade para o

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Os Fundamentos do Antitruste 14ºedição

por: Paula A. Forgioni

Este livro sobre Direito Concorrencial se destaca tanto no meio acadêmico quanto profissional no Bras

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Manual de Direito das Sociedades. Das Sociedades em Geral

por: António Menezes Cordeiro

O livro que você precisa para saber tudo sobre o Direito das Sociedades.

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Direito Societário

por: José Edwaldo Tavares Borba

Este livro, ao longo dos últimos trinta anos, por quinze edições, tem acompanhado o desenvolvimento d

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Manual de Processo Administrativo

por: Mário Aroso de Almeida

Este Manual surge na sequência do livro O Novo Regime ao Processo nos Tribunais Administrativos, que,

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Direito Administrativo do mar

por: Rui Guerra da Fonseca

No primeiro semestre do ano letivo de 2012-2013, coordenámos o I Curso de Pós-Graduação em Direito Ad

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O Presidente da Mesa da Assembleia-geral: o Regime Jurídico - Da Teoria à Prática

por: Diogo Couto Geraldes

O regime jurídico do Presidente (e Mesa) da Assembleia-Geral, ímpar no direito comparado, padece de i

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Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações - Volume 1 - 2024

por: Marlon Tomazatte

Por meio de um viés inovador e até então nunca explorado no hermético cenário do direito de insolvênc

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A Cláusula de Declarações e Garantias em Aquisições de Empresas no Direito Brasileiro

por: Marcelo Vieira Von Adamek

A obra analisa a cláusula de declarações e garantias em contratos de aquisição de empresas no direito

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A Recuperação Empresarial E Os Métodos Adequados De Solução De Conflitos

por: Antonio Evangelista De Souza N

Os autores mostram a relevância do estímulo dos métodos autocompositivos em processos de recuperação

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Direito Comercial

por: António Menezes Cordeiro

O Direito comercial tem raízes antigas na cultura lusófona: as primeiras leis dos Reis de Portugal ti

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Temas de Direito dos Transportes (Volume 4)

por:

O presente volume inclui, tal como, de resto, os anteriores, estudos de autorizados autores, nacionai

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Curso de Direito Comercial - 2ª Edição 2022

por: Gustavo Saad Diniz

Este livro traz o estudo da introdução dos instrumentos de Direito Comercial até chegar à teoria jurí

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Manual de Compliance - 4ª Edição 2024

por: André Castro Carvalho

O Manual de Compliance caracteriza-se pela abordagem completa e aprofundada sobre os diversos temas

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Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 7ª Edição (2026)

por: Juliano Heinen

A presente obra apresenta comentários objetivos e profundos a todos os artigos da Lei nº 14.133/21 (L

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Sociedades Limitadas. Regime de Circulação das Quotas

por: Cassio Machado Cavalli

Neste livro, o autor aborda um dos aspectos mais importantes das sociedades limitadas, qual seja, a i

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Constatação Prévia em Processos de Recuperação Judicial de Empresas: O Modelo de Suficiência Recuperacional (MSR)

por: Daniel Carnio Costa

A presente obra cuida da prática judicial conhecida como Perícia Prévia em processos de recuperação j

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Sociedade Limitada da Constituição a Extinção

por: Rui Lessa Fonseca

Redigir os instrumentos de constituição, alteração, asembléia ou&n

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ler totalmente Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual: Obtenções Vegetais, Conhecimentos Tradicionais, Sinais Distintivos, Bioinformática e Bases de Dados, Direito da Concorrência (Volume 2)

Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual: Obtenções Vegetais, Conhecimentos Tradicionais, Sinais Distintivos, Bioinformática e Bases de Dados, Direito da Concorrência (Volume 2)

por: J. P. Remédio Marques

O livro traz temas como: A Protecção das Matérias Biológicas por Direitos "Sui Generis" de Propriedad

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Regime Jurídico das Empresas Municipais

por: Pedro Gonçalves

Apesar dos créditos e dos inúmeros aspectos positivos da sua disciplina, a Lei n.º 53-F/2006, de 29 d

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Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles (Volume 1)

por: Vários Autores

O livro “Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles Volume I” tem como comissão organizadora Jorge Mi

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Manual de Direito Comercial 35ªedição

por: Fábio Ulhoa Coelho

: O Direito Comercial brasileiro está atravessando um período muito rico, de verdadeira revital

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A Natureza do Aval e a Questão de Necessidade ou Não do Protesto Para Accionar o Avalista do Aceitante

por: Paulo Sendin

A natureza do aval no C. Com. de 1833. A natureza do aval no C. Com. de 1888. A natureza do aval na L

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O PNPOT e os Novos Desafios do Ordenamento do Território

por: Vários Autores

Apesar de o PNPOT ser o resultado de um procedimento profundamente reflectido, largamente debatido e

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O Novo Direito dos Valores Mobiliários: I Congresso Sobre Valores Mobiliários e Mercados Financeiros

por:

Este livro é dedicado a analisar e a debater os desafios hoje enfrentados pelos mercados financeiros

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Acionistas e Governação das Sociedades

por:

O quadro de influência dos acionistas em relação à governação de sociedades anónimas encontra-se, em

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Curso de Direito Empresarial - 13ª Edição 2025

por: Elisabete Vido

Curso de Direito Empresarial é fruto de uma carreira docente de mais de duas décadas. Trata-se de uma

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Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil - 2023

por: Danilo Brum de Magalhães Júnior

Apesar das normas de Direito concorrencial serem imperativas, terem caráter eminentemente público e s

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Manual de Direito Comercial 34º edição

por: Fábio Ulhoa Coelho

: O Direito Comercial brasileiro está atravessando um período muito rico, de verdadeira revitalização

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